13/03/2026 - 04:10
Rádio Portal
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A decisão fixa esse valor como teto do orçamento autorizado e habilita a empresa a utilizar os instrumentos de financiamento previstos na legislação do setor audiovisual.
A assinatura do novo piso ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de integrantes da equipe ministerial.
Medida provisória estabelece aumento de 5,40% no piso salarial nacional do magistério da educação básica pública e altera critério de correção anual.
Documento criado pelo MEC reconhece oficialmente a profissão docente e garante meia-entrada, descontos em hotéis, serviços e vantagens exclusivas em todo o Brasil.
O processo de liquidação extrajudicial é conduzido sob a supervisão do Banco Central e tem como objetivo organizar o encerramento das atividades da financeira.
Para a sigla, a gratificação é inconstitucional desde a partida, uma vez que foi criada por iniciativa do Legislativo, e não do Executivo.
Além do acesso às vagas, os estudantes aprovados em cursos presenciais de Pedagogia podem aderir ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas.
O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 697,77.
Oportunidades estão distribuídas em universidades públicas de todo o Brasil pelo Sisu 2026 e seguem as regras da Lei de Cotas.
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