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Medida provisória estabelece aumento de 5,40% no piso salarial nacional do magistério da educação básica pública e altera critério de correção anual.
21 de janeiro de 2026 às 18:11 - Atualizado às 18:17
Presidente Lula e Camilo Santana. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), a Medida Provisória que trata do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações entre o governo federal e representantes da categoria, o reajuste foi fixado em 5,40%, elevando o piso para R$ 5.130,63.
A assinatura da MP ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e integrantes da equipe ministerial.
Até então, o piso do magistério estava fixado em R$ 4.867,77, após um reajuste de 6,27% concedido em 2025. Pela regra vigente, a correção prevista para 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um aumento de cerca de R$ 18, elevando o valor para R$ 4.885,78.
A projeção provocou forte repercussão negativa entre professores e entidades representativas, que apontaram a perda do poder de compra e pressionaram o governo por uma revisão do cálculo.
Diante da mobilização da categoria, o Ministério da Educação (MEC) revisou o modelo de correção do piso salarial. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o novo índice passa a considerar dois fatores principais:
A alteração busca garantir maior previsibilidade e estabilidade nos reajustes futuros, além de evitar correções muito abaixo da inflação.
Com o envio da Medida Provisória ao Congresso, o governo federal espera que o novo piso salarial passe a valer ainda neste mês, após a tramitação legislativa.
“É um compromisso nosso fazer a tramitação dessa matéria o mais rápido possível, para garantir previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi Hoffmann em publicação nas redes sociais.
Na última segunda-feira (19), o ministro da Educação já havia sinalizado que o novo valor do piso seria anunciado nesta semana. O envio da MP confirma a mudança e atende a uma demanda histórica dos profissionais da educação básica pública.
O reajuste do piso nacional impacta diretamente redes estaduais e municipais de ensino em todo o país, servindo como referência mínima para a remuneração dos professores da educação básica.
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