27 de setembro de 2024 às 17:27 - Atualizado às 18:19
Lula na ONU. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Brasil efetuou pagamentos no valor de R$ 1,3 bilhão desde o início do ano para honrar compromissos com organismos internacionais, incluindo a quitação de contribuições ao orçamento da Organização das Nações Unidas (ONU). As informações foram divulgadas pelo Governo Federal na última terça-feira, 24 de setembro.
Segundo nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento, os pagamentos à ONU incluem três componentes: o orçamento regular, quitado em maio, as missões de paz e o Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Penais (IRMCT).
“A quitação dos compromissos reflete o sólido apoio do país aos mandatos da ONU e ao multilateralismo, e decorre de esforço iniciado em 2023, quando, apenas no que se refere a missões de paz, foi pago mais de R$ 1,1 bilhão, em função de passivo acumulado desde anos anteriores”, diz a nota.
O governo também destacou que, no primeiro semestre, o Brasil liquidou suas contribuições a outras entidades, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Unesco, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
No segundo semestre, entre os principais pagamentos, estão as contribuições para a FAO, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Além disso, o Brasil quitou compromissos na área ambiental, como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, a Comissão Internacional das Baleias (CIB) e a Convenção para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR).
“Ao honrar suas contribuições a organismos internacionais, o Brasil não apenas fortalece sua presença no cenário global, mas também reafirma seu compromisso com o multilateralismo e com a cooperação internacional”, afirmou o governo.
O jornalista Cláudio Humberto, durante sua participação no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, trouxe à tona uma discussão sobre o destino dos recursos do Ministério do Meio Ambiente do Governo Lula, sob a liderança da ministra Marina Silva. De acordo com informações apresentadas pelo comunicador, e baseadas nos dados disponíveis no Portal da Transparência, o ministério teria direcionado uma quantia considerável de R$ 315 milhões para organizações não-governamentais (ONGs) ao longo deste ano.
Esse montante é significativo, especialmente quando comparado aos recursos repassados a órgãos federais que também atuam na preservação ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Cláudio Humberto destacou que esses órgãos, somados, receberam R$ 157 milhões, o que representa menos da metade do valor destinado às ONGs. O jornalista também frisou que algumas dessas organizações ainda estão sob investigação, o que levanta questionamentos sobre a transparência e a aplicação dos recursos públicos.
Além disso, o comunicador mencionou que o governo federal teria repassado mais recursos a essas entidades do que ao pagamento de compromissos com organismos internacionais, sugerindo uma priorização que pode ser alvo de críticas.
O debate sobre o financiamento de ONGs no Brasil não é novo, mas o contraste entre os valores direcionados às entidades do terceiro setor e os recursos destinados aos órgãos oficiais chama a atenção. O Ministério do Meio Ambiente, sob a liderança de Marina Silva, tem enfrentado desafios constantes em relação à agenda de preservação ambiental, especialmente no contexto de políticas voltadas ao combate ao desmatamento e à crise climática.
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A medida faz parte de um conjunto de ajustes necessários para a execução de outros programas sociais, como o Auxílio-Gás.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ampliação está relacionada à prioridade de sua gestão de reduzir o tempo de espera para o atendimento especializado.
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