26 de setembro de 2024 às 16:52 - Atualizado às 17:32
Presidente Lula e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: José Cruz / Agência Brasil
Durante conversa com radialistas de todo o país, nesta quinta-feira, 26 de setembro, no programa “Bom Dia, Ministro”, o titular da Previdência Social, Carlos Lupi, abordou as medidas da pasta para melhorar a vida de aposentados e pensionistas, além de detalhar o novo conjunto de regras para empréstimo consignado para beneficiários do INSS, que entram em vigor a partir de janeiro de 2025.
Um dos temas abordados foi a revisão do benefício por incapacidade. Por lei, a cada dois anos, a Previdência Social é obrigada a fazer a checagem dos beneficiários para saber se o benefício pago continua em vigor.
"A Previdência está organizando um mutirão através da sua perícia médica, que trabalha com muita competência, para checar se aquele mal que deu o direito à pessoa a ter auxílio-doença continua. Queremos dar direito a quem tem direito, porque, se quem não tem direito pega o benefício, está tirando o direito de quem tem realmente direito", pontuou.
Segundo o gestor, cerca 125 mil pagamentos foram suspensos pois o benefício já estava vencido
“O que nós estamos fazendo? Cerca de 800 mil beneficiários da Previdência que têm esse auxílio já tinham ultrapassado o período de dois anos do direito de recebimento. Nós fomos checar e praticamente a metade desses que estamos checando estão com seus direitos vencidos. Não tem mais o direito de receber o auxílio-doença. Fizemos [a checagem] em cerca de 250 mil, e cerca de 120 mil, 125 mil foram suspensos porque não tinham mais o direito, já estava vencido”, completou.
Com a adoção do Atestmed (ferramenta de análise de documentação médica), o tempo médio de duração dos benefícios por incapacidade temporária tem sido bem menor se comparado ao tempo médio quando é feita perícia presencial: 62,5 dias contra 394,8 dias (competência julho de 2024), respectivamente. Foi o que mostrou um balanço apresentado ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
"Apresentando o atestado médico de que a pessoa está com aquela doença, se faz a conferência técnica, e se estiver ok, nós automaticamente estamos fazendo o deferimento desse auxílio do ateste médico. O que é que está acontecendo com isso? Está dando mais agilidade. Só para você ter uma ideia, nós assumimos com 2,4 milhões de pessoas aguardando alguma resposta da INSS. Hoje nós estamos em torno de 500 mil", ressaltou Lupi.
Da mesma forma, houve uma redução das despesas com benefícios por incapacidade temporária. Os gastos chegaram a R$ 25,8 bilhões até julho de 2024 frente a R$ 34,3 bilhões no mesmo período do ano passado.
Da redação do Portal com informações da Secretaria de Comunicação Social
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