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Na decisão, ministro do STF ressaltou que o prazo de recuperação da broncopneumonia bacteriana bilateral leva de 45 a 90 dias.
25 de março de 2026 às 12:49 - Atualizado às 13:19
Flávio Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado e Antonio Augusto/STF. Arte: Portal de Prefeitura.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou a prisão domiciliar por 90 dias do ex-presidente Jair Bolsonaro para tratamento de broncopneumonia. Segundo o parlamentar, a medida tem caráter “exótico.
O posicionamento de Flávio pelo estabelecimento de uma espécie de “prisão domiciliar temporária”, avalia que o termo não está previsto na legislação.
“É uma decisão exótica que traz mais uma inovação, uma prisão domiciliar humanitária provisória que me soou contraditória nesse aspecto. Porque, se parte do princípio que ele está tendo o benefício porque o local onde ele está há um risco de agravamento do seu quadro de saúde, ele vai pra casa para tentar melhorar esse quadro, então quer dizer que daqui a 90 dias, se a saúde dele melhorar, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando”, argumentou o senador em entrevista concedida à GloboNews.
Ao conceder a prisão domiciliar humanitária por um período de 90 dias, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu que a condição de saúde de Jair Bolsonaro deverá passar por avaliações periódicas.
A medida prevê o retorno do ex-presidente ao 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, relacionada à acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na decisão, Moraes ressaltou que o prazo de recuperação da broncopneumonia bacteriana bilateral leva de 45 a 90 dias e que, dado à idade avançada de Bolsonaro, poderia ser realizada em casa com a proximidade da família.
No entanto, “após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá cumprir a pena em sua casa, em Brasília, com a contagem do período iniciado a partir de sua alta hospitalar. Ele permanece internado há mais de uma semana no Hospital DF Star e, na tarde da última segunda-feira, 23 de março, deixou a UTI e foi encaminhado para um quarto.
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