Deputado propõe pisos salariais de R$ 2.450 a R$ 3.200 para garçom, recepcionista e frentista

Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, muitas dessas categorias exercem funções consideradas essenciais para o funcionamento de empresas, instituições públicas e serviços voltados à população, mas ainda enfrentam diferenças salariais significativas em diversas regiões do país.

Entre os projetos apresentados, um dos que mais chamam atenção prevê a criação de um piso salarial nacional de R$ 2.850 para frentistas e trabalhadores que atuam no abastecimento de combustíveis. A proposta também reforça a obrigatoriedade do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade já previstos pela legislação trabalhista.

De acordo com o texto, esses profissionais convivem diariamente com produtos inflamáveis e outros fatores de risco. O deputado argumenta que uma remuneração mínima nacional pode contribuir para reconhecer a importância da atividade e oferecer maior estabilidade à categoria.

Leia Também

Pernambuco

MPPE apura supostas irregularidades no pagamento do Piso da Enfermagem em município; veja onde

Conversa

Simepe se reúne com o deputado Augusto Coutinho para debater atualização do piso dos médicos

Outra proposta estabelece um piso nacional de R$ 2.700 para garçons e atendentes que trabalham em bares, restaurantes, hotéis, cafeterias e lanchonetes. O projeto também determina que as gorjetas continuem sendo consideradas um valor adicional, sem substituir ou complementar o salário-base dos trabalhadores.

Na justificativa, o autor destaca que os profissionais do setor de alimentação e hotelaria exercem papel importante para a economia e para o turismo, mas frequentemente enfrentam jornadas extensas e remunerações consideradas baixas.

Os recepcionistas e auxiliares de recepção também aparecem entre os beneficiados pelas propostas. O projeto prevê piso salarial de R$ 2.450 para trabalhadores responsáveis pelo atendimento ao público, recepção de visitantes, controle de acesso, atendimento telefônico e atividades relacionadas ao acolhimento inicial de clientes e usuários.

A medida alcança profissionais que atuam em empresas privadas, órgãos públicos, hospitais, escolas, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais. O texto busca criar uma referência salarial única para uma categoria presente em diferentes segmentos da economia.

Já os auxiliares administrativos poderão receber um piso nacional de R$ 3 mil caso a proposta avance no Congresso Nacional. O projeto contempla trabalhadores que realizam atividades de apoio administrativo, organização de documentos, atendimento ao público, elaboração de relatórios e suporte a setores internos das organizações.

O maior valor previsto entre os cinco projetos beneficia os profissionais de apoio escolar e auxiliares de inclusão. A proposta fixa um piso nacional de R$ 3.200 para trabalhadores que acompanham estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras necessidades educacionais específicas.

Esses profissionais auxiliam alunos em atividades relacionadas à locomoção, alimentação, higiene, comunicação e adaptação ao ambiente escolar. O projeto alcança tanto instituições públicas quanto privadas.

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, esses trabalhadores exercem papel fundamental para garantir a inclusão escolar, mas ainda convivem com diferenças salariais significativas em diferentes redes de ensino.

Projetos de lei que criam pisos salariais nacionais

1. Frentistas e trabalhadores de postos de combustíveis
   • Piso proposto: R$ 2.850
   • Mantém os adicionais de insalubridade e periculosidade previstos em lei.
2. Garçons e atendentes
   • Piso proposto: R$ 2.700
   • Abrange profissionais de bares, restaurantes, hotéis, cafeterias e lanchonetes.
   • Gorjetas continuam sendo pagas separadamente do salário-base.
3. Recepcionistas e auxiliares de recepção
   • Piso proposto: R$ 2.450
   • Inclui profissionais de empresas privadas, órgãos públicos, hospitais, escolas, bancos e comércios.
4. Auxiliares administrativos
   • Piso proposto: R$ 3.000
   • Contempla atividades de apoio administrativo, organização de documentos, atendimento ao público e suporte interno.
5. Profissionais de apoio escolar e auxiliares de inclusão
   • Piso proposto: R$ 3.200
   • Destinado a trabalhadores que acompanham estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras necessidades educacionais específicas.
   • Válido para instituições públicas e privadas.