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Deputado propõe pisos salariais de R$ 2.450 a R$ 3.200 para garçom, recepcionista e frentista

Os textos ainda estão no início da tramitação e aguardam distribuição para as comissões temáticas da Câmara antes de seguirem para análise e votação.

Redação

05 de junho de 2026 às 10:22   - Atualizado às 10:25

Imagem ilustrativa de um frentista com uma tarja na frente.

Imagem ilustrativa de um frentista com uma tarja na frente. Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados analisa um conjunto de cinco projetos de lei que propõem a criação de pisos salariais nacionais para diferentes categorias profissionais. As propostas, apresentadas pelo deputado federal Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelecem remunerações mínimas que variam entre R$ 2.450 e R$ 3.200 para trabalhadores que atuam em áreas de atendimento, serviços, administração e educação.

As medidas alcançam recepcionistas, frentistas, garçons, auxiliares administrativos e profissionais de apoio escolar. Os textos ainda estão no início da tramitação e aguardam distribuição para as comissões temáticas da Câmara antes de seguirem para análise e votação.

Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, muitas dessas categorias exercem funções consideradas essenciais para o funcionamento de empresas, instituições públicas e serviços voltados à população, mas ainda enfrentam diferenças salariais significativas em diversas regiões do país.

Entre os projetos apresentados, um dos que mais chamam atenção prevê a criação de um piso salarial nacional de R$ 2.850 para frentistas e trabalhadores que atuam no abastecimento de combustíveis. A proposta também reforça a obrigatoriedade do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade já previstos pela legislação trabalhista.

De acordo com o texto, esses profissionais convivem diariamente com produtos inflamáveis e outros fatores de risco. O deputado argumenta que uma remuneração mínima nacional pode contribuir para reconhecer a importância da atividade e oferecer maior estabilidade à categoria.

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Outra proposta estabelece um piso nacional de R$ 2.700 para garçons e atendentes que trabalham em bares, restaurantes, hotéis, cafeterias e lanchonetes. O projeto também determina que as gorjetas continuem sendo consideradas um valor adicional, sem substituir ou complementar o salário-base dos trabalhadores.

Na justificativa, o autor destaca que os profissionais do setor de alimentação e hotelaria exercem papel importante para a economia e para o turismo, mas frequentemente enfrentam jornadas extensas e remunerações consideradas baixas.

Os recepcionistas e auxiliares de recepção também aparecem entre os beneficiados pelas propostas. O projeto prevê piso salarial de R$ 2.450 para trabalhadores responsáveis pelo atendimento ao público, recepção de visitantes, controle de acesso, atendimento telefônico e atividades relacionadas ao acolhimento inicial de clientes e usuários.

A medida alcança profissionais que atuam em empresas privadas, órgãos públicos, hospitais, escolas, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais. O texto busca criar uma referência salarial única para uma categoria presente em diferentes segmentos da economia.

Já os auxiliares administrativos poderão receber um piso nacional de R$ 3 mil caso a proposta avance no Congresso Nacional. O projeto contempla trabalhadores que realizam atividades de apoio administrativo, organização de documentos, atendimento ao público, elaboração de relatórios e suporte a setores internos das organizações.

O maior valor previsto entre os cinco projetos beneficia os profissionais de apoio escolar e auxiliares de inclusão. A proposta fixa um piso nacional de R$ 3.200 para trabalhadores que acompanham estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras necessidades educacionais específicas.

Esses profissionais auxiliam alunos em atividades relacionadas à locomoção, alimentação, higiene, comunicação e adaptação ao ambiente escolar. O projeto alcança tanto instituições públicas quanto privadas.

Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, esses trabalhadores exercem papel fundamental para garantir a inclusão escolar, mas ainda convivem com diferenças salariais significativas em diferentes redes de ensino.

Projetos de lei que criam pisos salariais nacionais

  1. Frentistas e trabalhadores de postos de combustíveis
    • Piso proposto: R$ 2.850
    • Mantém os adicionais de insalubridade e periculosidade previstos em lei.
  2. Garçons e atendentes
    • Piso proposto: R$ 2.700
    • Abrange profissionais de bares, restaurantes, hotéis, cafeterias e lanchonetes.
    • Gorjetas continuam sendo pagas separadamente do salário-base.
  3. Recepcionistas e auxiliares de recepção
    • Piso proposto: R$ 2.450
    • Inclui profissionais de empresas privadas, órgãos públicos, hospitais, escolas, bancos e comércios.
  4. Auxiliares administrativos
    • Piso proposto: R$ 3.000
    • Contempla atividades de apoio administrativo, organização de documentos, atendimento ao público e suporte interno.
  5. Profissionais de apoio escolar e auxiliares de inclusão
    • Piso proposto: R$ 3.200
    • Destinado a trabalhadores que acompanham estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras necessidades educacionais específicas.
    • Válido para instituições públicas e privadas.

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