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Segundo o ex-parlamentar, a proposta teria impactos em conteúdos religiosos, redes sociais e nas escolas.
19 de março de 2026 às 09:24 - Atualizado às 10:26
Ex-deputado diz que Câmara pode aprovar projeto "anti-cristão" que oficializa "ideologia de gênero" Foto: Divulgação
O ex-deputado federal pelo Paraná, Deltan Dallagnol, criticou o Projeto de Lei 6.194/2025, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe alterações na definição legal de mulher, além de medidas de combate à misoginia digital. Segundo ele, a proposta teria impactos em conteúdos religiosos, redes sociais e programas educativos.
O PL 6.194/2025 foi apresentado por uma parlamentar do Partido dos Trabalhadores e tem como objetivo declarado combater a misoginia, incluindo a misoginia digital.
"Câmara dos Deputados vai aprovar hoje a urgência de um projeto de lei anticristão, que oficializa a ideologia de gênero no Brasil, e ninguém está falando sobre isso? Primeiro, vai virar lei que “mulher” é qualquer pessoa que se identifica como tal, e essa definição será ensinada nas redes sociais e nas escolas. Segundo, a lei poderá desmonetizar e reduzir o alcance de canais, pastores, padres e igrejas que discutam certos textos bíblicos sobre a relação entre homem e mulher. E, terceiro, essa lei permitiria que qualquer mulher que discorda da Bíblia processe e silencie pastores, padres e cristãos. Esse é o PL da Ideologia de Gênero. A doutrinação ideológica vai virar lei."
Entre as principais medidas, o projeto propõe que a definição de mulher inclua qualquer pessoa que se identifica como tal, abrangendo mulheres trans e pessoas não-binárias. O texto também estabelece diretrizes para educação e orientação em escolas, além de regras para o ambiente digital, visando reduzir casos de discriminação ou violência contra mulheres.
Dallagnol criticou a proposta, afirmando que a lei poderia restringir a liberdade de expressão de conteúdos religiosos e influenciar materiais escolares e programas educativos.
Ele destacou que, na sua avaliação, a legislação permitiria que qualquer pessoa que se sentisse prejudicada recorresse à Justiça, com possibilidade de inversão do ônus da prova, e que plataformas digitais seriam obrigadas a suspender a monetização ou reduzir o alcance de publicações consideradas problemáticas.
O ex-deputado argumentou ainda que o projeto oficializaria conceitos de gênero que, segundo ele, representariam uma doutrinação ideológica, afetando discussões sobre textos bíblicos e relações entre homem e mulher.
Até o momento, o PL segue em tramitação na Câmara e ainda não tem data definida para votação. Especialistas em direito digital e liberdade religiosa ainda não se manifestaram oficialmente sobre os possíveis impactos da proposta.
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