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O PL de nº 4820/2023 foi aceito na Câmara dos Deputados na terça-feira, 28 de abril, agora o texto segue para análise do Senado Federal.
29 de abril de 2026 às 15:58 - Atualizado às 15:59
Projeto de coautoria de Lula da Fonte para paciente com epidermólise bolhosa. Foto: Divulgação.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 28 de abril, o Projeto de Lei nº 4820/2023, que institui uma pensão especial destinada a pessoas com epidermólise bolhosa em todo o Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O deputado federal e segundo-secretário, Lula da Fonte, coautor da matéria, contribuiu diretamente para o avanço do projeto e para a construção de uma proposta sensível à realidade dos pacientes e de suas famílias. Ao longo da tramitação, o parlamentar esteve envolvido na articulação e defesa da iniciativa.
A relevância do projeto ganhou ainda mais notoriedade após a história do pequeno Gui, que ajudou a dar visibilidade à luta de quem convive com a doença.
O texto aprovado prevê o pagamento de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo para pessoas diagnosticadas, além de reconhecer a necessidade de cuidados contínuos e integrais.
A aprovação representa um avanço importante na garantia de dignidade e suporte às famílias afetadas. Agora o projeto segue para o Senado Federal, aguardando a sanção do presidente da República.
O deputado federal Lula da Fonte, em agenda diplomática na Coreia do Sul, cumpre compromissos voltados ao fortalecimento das relações comerciais bilaterais com o país asiático e à ampliação das oportunidades para o agronegócio brasileiro.
Durante reuniões com autoridades e representantes do setor produtivo, o parlamentar solicitou a criação do credenciamento necessário para que o Brasil passe a exportar carne bovina ao mercado sul-coreano, que atualmente não está aberto para esse tipo de produto brasileiro, o que limita a presença nacional em um mercado estratégico.
O pedido ocorre em um cenário positivo para o Brasil, já que cerca de 80% do frango consumido na Coreia do Sul tem origem brasileira, demonstrando a confiança na qualidade e na competitividade da produção nacional. Também é importante salientar a vocação brasileira para exportação de commodites para a Coreia do Sul.
Segundo o deputado, a abertura do mercado de carne bovina representa uma oportunidade concreta de ampliar as exportações, fortalecer o agronegócio e gerar impactos positivos para a economia do país.
Estamos abrindo caminhos para que o Brasil amplie sua presença em mercados estratégicos, gerando oportunidades, fortalecendo o agronegócio e posicionando o país com ainda mais competitividade no cenário internacional”, pontuou.
A agenda também incluiu tratativas sobre acordos bilaterais entre Brasil e Coreia do Sul, com foco na ampliação das parcerias comerciais e institucionais, reforçando o papel da diplomacia parlamentar na construção de novas oportunidades para o Brasil no cenário internacional.
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