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O projeto, de autoria dos deputados, torna obrigatória a oferta de duas refeições por turno nas escolas públicas.
24 de abril de 2026 às 13:36 - Atualizado às 13:36
Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte visitaram Condado. (Foto: Igor Toscano)
Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (PP/UP) visitaram, nesta sexta-feira, 24 de abril, a Escola Municipal Antônio Pereira de Andrade, em Condado, para acompanhar de perto a implementação da oferta de duas merendas por turno em sala de aula, iniciativa do prefeito Albino Silva (PP/UP).
O projeto, de autoria dos deputados, torna obrigatória a oferta de duas merendas por turno nas escolas públicas. Na prática, os alunos recebem a primeira merenda logo na chegada à escola, antes do início das aulas, e a segunda durante o recreio.
“Oferecer duas merendas garante mais segurança alimentar e mais qualidade no ensino para os alunos. Ninguém consegue estudar com fome, e essa ainda é uma realidade no nosso país. Parabenizo o prefeito Albino por essa grande iniciativa, que tem transformado o aprendizado. Vamos trabalhar para que esse projeto se torne obrigatório em todos os municípios do Brasil”, ressaltou Eduardo da Fonte.
Em agosto do ano passado, quando a medida foi implementada, Eduardo da Fonte afirmou que a alimentação adequada faz diferença direta no aprendizado e no desenvolvimento das crianças, e defendeu que a proposta seja ampliada para os municípios comandados pela Federação União Progressista.
“Garantir duas refeições nas escolas é um ato de cuidado com nossas crianças e uma forma de combater a fome e a evasão escolar. É uma prioridade que temos levado para todo o Brasil”, afirmou o deputado.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou os Projetos de Lei nº 4.265/2021 e nº 2.575/2023, de autoria dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP). As propostas foram analisadas em conjunto com o PL nº 4.156/2021 e receberam voto favorável da relatora, deputada Clarissa Tércio (PP/UP), na forma de substitutivo.
Os textos tornam obrigatória a oferta de alimentação escolar duas vezes ao dia para estudantes da educação básica da rede pública. A medida amplia a política atual e busca garantir melhores condições de aprendizagem, ao assegurar que os alunos tenham acesso regular à alimentação adequada durante o período escolar.
Para o deputado Eduardo da Fonte, a iniciativa enfrenta uma realidade vivida por milhares de estudantes no país.
“Muitos alunos chegam à escola sem se alimentar. Garantir duas refeições por dia é assegurar dignidade, melhorar o aprendizado e combater a evasão escolar”, afirmou.
O deputado Lula da Fonte destacou o impacto social da medida.
“Essa proposta fortalece não só a educação, mas também o apoio às famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para garantir a alimentação dos filhos”, disse.
Com a aprovação na Comissão, a matéria segue agora para análise da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, etapa decisiva para o avanço da proposta no processo legislativo.
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