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Projeto prevê reteste GRATUITO de prova prática do DETRAN a beneficiário do CADÚNICO

'O processo de obtenção da carteira de habilitação é essencial para a mobilidade e inserção social das pessoas', diz autor da proposta.

Exame do Detran-PE projeto
Exame prático do Detran-PE. Foto: Divulgação

O Projeto de Lei 3329/23 permite que os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) reprovados no exame de direção do Detran possam fazer uma nova prova (o reteste) gratuitamente.

A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO).

Regras do PL 3329/23 estabelece o seguinte:

  • O direito ao reteste gratuito será limitado a até três provas, além da primeira tentativa realizada;
  • O interessado deverá comprovar a condição de beneficiário do Cadúnico, apresentando declaração atualizada do cadastro;
  • O Detran deve divulgar as regras para solicitação dos retestes gratuitos.

Prova prática

O Detran-PE reforça que um dos maiores desafios para adquirir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é a prova prática de direção veicular. O nervosismo na hora do teste, pode contribuir para muitos casos de reprovação.

Para oferecer condições menos tensas, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) lançou em dezembro de 2023, o Programa Tranquiliza, voltado para acolher, acalmar e garantir mais concentração aos candidatos durante o exame. Por enquanto, o programa funciona apenas no pátio de exames da sede do órgão, no Recife.

Dados da Gerência de Habilitação de Condutores do Detran-PE, apontam que, por mês, uma média de 4,4 mil candidatos são considerados inaptos na prova, no pátio do Recife.

Para o diretor-presidente do Detran-PE, Carlos Ferreira, o nervosismo possivelmente é um dos fatores para o índice.

O programa inclui um breve bate-papo realizado por uma psicopedagoga. Numa sala apropriada, pouco antes de seguirem para a etapa do pátio, os candidatos param um instante, trabalham a respiração, leem frases motivacionais e recebem dicas como, por exemplo, não esquecer de observar o “Pare” na pista, usar os óculos (se for o caso), e evitar ficar olhando a área do pátio antes de entrar nela ou dar atenção aos comentários negativos de outros participantes. São formas de distensionar e possibilitar um melhor desempenho no exame.

Agência Câmara de Notícias