13/02/2026 - 14:16
Rádio Portal
13/02/2026 - 14:16
Rádio Portal
Autor da proposta lembrou que fim de 2024 e o início de 2025, o país assistiu a casos de envenenamento coletivo no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, que ganharam repercussão nacional.
20 de abril de 2025 às 11:32 - Atualizado às 11:32
Bolo envenenado. Fotos: Reprodução/ Redes Sociais
O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem envenena água potável, alimentos ou medicamentos.
A penal atual (reclusão de 10 a 15 anos) sobe para reclusão de 12 a 20 anos, podendo chegar até 40 anos em caso de morte.
Pelo texto, em caso de lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão de 15 a 25 anos. Se o crime for culposo, a pena será detenção de 2 a 4 anos (atualmente, a punição prevista é detenção, de seis meses a 2 anos).
O deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), autor do projeto, afirma que o aumento das penas visa reforçar a dissuasão e demonstrar o compromisso do Estado com a proteção da população.
O parlamentar lembra que, entre o fim de 2024 e o início de 2025, o país assistiu a casos de envenenamento coletivo no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, que ganharam repercussão nacional.
“As penas atuais podem não refletir a gravidade desses delitos, especialmente quando resultam em lesão corporal grave ou morte. Em muitos casos, criminosos recebem penas desproporcionais ao impacto causado na sociedade”, afirma Vicentinho Júnior.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Uma criança de 7 anos, identificada como Luís Fernando Rocha Silva, morreu na madrugada da última quinta-feira, 17 de abril, após consumir um ovo de Páscoa supostamente envenenado, em Imperatriz, no Sudoeste do Maranhão.
A mãe da criança, Mirian Lira, de 32 anos, e a irmã, Evelyn Fernanda Rocha Silva, de 13 anos, também comeram o chocolate e estão entubadas em estado grave no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI).
De acordo com a Polícia Civil, o doce chegou à residência da família na noite de quarta-feira (16), entregue por um motoboy como um presente. Junto ao ovo, havia um bilhete com a mensagem: "Com amor, para Miriam Lira. Feliz Páscoa."
Segundo relatos do pai da criança, ex-marido de Mirian, Luís Fernando foi o primeiro a apresentar sintomas de envenenamento. Ele foi socorrido e levado ao HMI, onde chegou a ser entubado, mas não resistiu e faleceu horas depois.
A mãe da criança começou a passar mal ainda no hospital, logo após a internação do filho.
3
14:16, 13 Fev
26
°c
Fonte: OpenWeather
Quando um homem agride, ameaça ou mata uma mulher, ele não age por ignorância, mas por convicção de que poderá recuperar sua liberdade em pouco tempo.
As propostas também reestruturam gratificações e criam novos tipos de licença para os funcionários das duas Casas.
Proposta em tramitação no Senado busca valorizar o magistério e prevê compensação fiscal com tributação sobre apostas esportivas.
mais notícias
+
