Brasil lidera resolução sobre "saúde reprodutiva" na ONU; tema é associado ao ABORTO

Um grupo de ativistas lançou uma petição online contra a medida, visando pressionar o embaixador brasileiro.

Everthon Santos

10 de novembro de 2024 às 12:07 - Atualizado às 12:07

Bandeira a favor do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará uma votação sobre uma nova resolução em temas relacionados à família, proposta pelo grupo G77 + China e contando com o Brasil como um dos principais articuladores. Sob a liderança do Itamaraty, o Brasil desempenhou um papel de destaque ao incluir na resolução um parágrafo específico que aborda o conceito de “saúde reprodutiva para todas”, uma expressão que, em documentos internacionais, costuma ser associada a debates sobre o aborto.

No entanto, o governo brasileiro enfatizou que, no contexto da resolução, o termo “saúde reprodutiva” não carrega qualquer intenção de promover o aborto.

Em nota ao jornal Gazeta do Povo, o Itamaraty esclareceu que o Brasil adota, de acordo com a Constituição, o conceito de promoção e acesso universal à saúde, abrangendo um amplo espectro de cuidados e tratamentos.

A nota detalha que o termo “saúde reprodutiva” abrange desde o acompanhamento pré-natal, planejamento familiar e parto, até ações voltadas para a redução da mortalidade materna e neonatal, além de exames preventivos e cuidados para doenças como câncer de colo do útero e de mama para mulheres, e câncer de próstata para homens.

Essa declaração, contudo, não impediu que o tema gerasse reação de alguns grupos contrários à inclusão do termo na resolução. Um grupo de ativistas intitulado "Salvamos Vidas" lançou uma petição online contra a medida, visando pressionar o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, a adotar uma postura de oposição à resolução, caso ela venha a ser interpretada como uma defesa ao aborto.

O abaixo-assinado argumenta que o Brasil é signatário de acordos internacionais que defendem o direito à vida e que respeitam a soberania nacional, assegurando ao país o direito de definir suas políticas de saúde e direitos humanos em consonância com seus valores.