Pernambuco, 21 de Novembro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

Joel da Harpa é autor da lei que proíbe adestramento com violência a animais em Pernambuco

A medida reforça a proteção ao bem-estar animal e veta métodos de treinamento baseados em punições, medo ou dor.

Ricardo Lélis

25 de maio de 2026 às 13:16   - Atualizado às 13:16

Deputado estadual Joel da Harpa.

Deputado estadual Joel da Harpa. (Foto: Divulgação)

Já está em vigor uma nova legislação que muda a forma como cães e outros animais domésticos são treinados em Pernambuco. De autoria do deputado estadual Joel da Harpa, a Lei  Nº 19.021, de 22 de outubro de 2025 estabelece regras rígidas para o adestramento animal, proibindo práticas consideradas violentas, abusivas ou que causem sofrimento físico e psicológico aos pets.

A medida reforça a proteção ao bem-estar animal e veta métodos de treinamento baseados em punições, medo ou dor, determinando que o adestramento seja realizado exclusivamente com estímulos positivos, respeitando os limites físicos e emocionais dos animais.

Entre as práticas agora proibidas estão o uso de enforcadores, colares de garras e técnicas que possam comprometer a respiração ou imobilizar o animal.

A legislação também proíbe tapas, pontapés, exercícios até a exaustão e até mesmo métodos considerados psicológicos, como deixar o animal isolado em desespero ou utilizar fogos, estalinhos e outros estímulos para provocar medo.

Pela nova regra, é considerado abuso, por exemplo:

Veja Também

  • Suspender ou aplicar pressão no pescoço do animal com enforcadores;
  • Prender cordas em virilhas, patas ou orelhas para causar dor;
  • Obrigar o animal à submissão física;
  • Exercitar pets até o limite da exaustão;
  • Privar alimento e água para facilitar treinamentos;
  • Submeter o animal ao medo, ansiedade ou confinamento forçado.

A legislação também estabelece que o adestramento deve promover o bem-estar do animal e respeitar comportamentos naturais saudáveis da espécie.

Segundo o deputado Joel da Harpa, a iniciativa busca combater práticas cruéis ainda utilizadas por alguns adestradores e conscientizar tutores sobre formas mais humanizadas de educação animal.

“O respeito aos animais deve ser prioridade. Adestrar não pode ser sinônimo de sofrimento. Precisamos garantir métodos seguros, éticos e responsáveis”, destaca a proposta defendida pelo parlamentar.

Quem descumprir a norma poderá sofrer sanções previstas na legislação estadual de proteção animal. A nova lei representa um avanço importante na luta contra os maus-tratos, fortalecendo a defesa dos direitos dos animais domésticos em Pernambuco.

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

09:28, 21 Nov

Imagem Clima

28

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Deputado estadual Coronel Feitosa.
Avanço

Alepe aprova proposta de Coronel Feitosa que destina 10% das emendas da saúde em Pernambuco a ações voltadas ao autismo

Os recursos poderão contemplar tanto administrações municipais quanto associações que acolhem e prestam assistência às pessoas com autismo e seus familiares.

Alepe aprova projeto do Governo de Pernambuco.
Liberado

Alepe aprova projeto de lei do Governo de Pernambuco que autoriza empréstimo de até R$ 1,9 bilhão

A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.

Alepe abre agendamento para projeto gratuito com consultas e exames no Recife; saiba como participar.
Atendimento

Alepe abre agendamento para projeto gratuito com consultas e exames no Recife; saiba como participar

Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Alepe, localizada na Rua da União, nº 397, no bairro da Boa Vista.

mais notícias

+

Newsletter