Foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
No dia 22 de novembro, o ex-presidente do Brasil foi preso após confessar que usou ferro de solda para romper o equipamento.
De acordo com a decisão, o blogueiro não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com "motivação política".
A ação trata da interpretação da Lei nº 11.738, de 2008, que instituiu o piso salarial nacional do magistério público, e provoca expectativa entre educadores de todo o país.
O artista publicou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda, 15 de dezembro, afirmando que as filhas de Silvio Santos estariam se 'prostituindo' ao convidar o presidente Lula para a estreia do SBT News.
A audiência acabou sendo suspensa após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Porém, o Cristiano Zanin apresentou seu voto antes da suspensão.
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