A Câmara dos Deputados avançou na discussão sobre valorização da educação pública ao aprovar um projeto que cria um piso salarial nacional para profissionais da educação básica.
"Se a empresa acha que é viável adotar, vai ter alguma contrapartida do governo", disse o vereador.
O texto também fixa normas para proteção de dados sensíveis, impede redução de direitos e proíbe qualquer forma de discriminação.
A proposta também determina que, uma vez comprovada a inexistência de vínculo biológico, fica proibida a decretação de prisão para cobrar parcelas posteriores ao resultado do exame.
1
2
20:16, 25 Mar
29
°c
Fonte: OpenWeather