Tag: Projeto de Lei

Ex-deputado diz que Câmara pode aprovar projeto "anti-cristão" que oficializa "ideologia de gênero"

Dallagnol diz que Câmara pode aprovar projeto "anti-cristão" que oficializa "ideologia de gênero"

Segundo o ex-parlamentar, a proposta teria impactos em conteúdos religiosos, redes sociais e nas escolas.

Mulheres vítimas de violência terão até R$ 5 mil para comprar armas? Entenda projeto polêmico

Câmara de Goiânia aprova Programa Escudo Feminino; veja o que o texto realmente prevê e esclareça dúvidas sobre armamento e auxílio financeiro.

Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher.

Decisão

Câmara aprova tornozeleira eletrônica obrigatória para agressores de mulher; vítimas irão monitorar

"Não dá mais para a gente ver várias mulheres sob medidas protetivas sem medidas protetivas efetivas", disse Fernanda Melchionna, autora do projeto.

Deputado pastor Cleiton Collins quer barrar uso de dinheiro público em shows.

Posição

Pastor Cleiton Collins propõe lei que barra cachês milionários pagos com dinheiro público

O deputado estadual reforçou que o projeto busca equilibrar o investimento em cultura com as prioridades sociais.

Iniciativa

Projeto de lei prevê folga remunerada no aniversário para trabalhadores CLT; entenda proposta

O texto nº 886/25, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), segue em tramitação e integra a pauta das comissões responsáveis por avaliar temas ligados ao trabalho e à legislação.

Educação

Professores podem ficar isentos do Imposto de Renda com salários de até R$ 10 mil; confira

Proposta em tramitação no Senado busca valorizar o magistério e prevê compensação fiscal com tributação sobre apostas esportivas.

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