04/03/2026 - 19:31
Rádio Portal
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O deputado estadual reforçou que o projeto busca equilibrar o investimento em cultura com as prioridades sociais.
O texto nº 886/25, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), segue em tramitação e integra a pauta das comissões responsáveis por avaliar temas ligados ao trabalho e à legislação.
Proposta em tramitação no Senado busca valorizar o magistério e prevê compensação fiscal com tributação sobre apostas esportivas.
A Câmara dos Deputados avançou na discussão sobre valorização da educação pública ao aprovar um projeto que cria um piso salarial nacional para profissionais da educação básica.
"Se a empresa acha que é viável adotar, vai ter alguma contrapartida do governo", disse o vereador.
O texto também fixa normas para proteção de dados sensíveis, impede redução de direitos e proíbe qualquer forma de discriminação.
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