03/10/2026 - 12:43
Rádio Portal
03/10/2026 - 12:43
Rádio Portal
O advogado Marcelo Henrique Martins, registrado na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atua na defesa de um dos réus pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O valor punitivo será aplicado quando agentes do setor praticarem determinadas condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Maioria do Plenário entendeu que dados apresentados não atenderam à exigência de delimitação geográfica das áreas abrangidas pelo levantamento.
Na avaliação do relator, a utilização desses espaços para promover candidaturas compromete a igualdade de oportunidades entre os concorrentes
O processo teve origem em uma representação apresentada pelo Missão. Na ocasião, Lula mencionou as ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva, que são pré-candidatas ao Senado e afirmou que os participantes poderiam, futuramente, votar nas duas
A proposta também autoriza a suspensão das atividades do estabelecimento por até 30 dias. Em situações de reincidência, o projeto prevê a cassação do alvará de funcionamento.
mais notícias
+
1
3
12:43, 03 Out
29
°c
Fonte: OpenWeather
