15/02/2026 - 01:21
Rádio Portal
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Repercussão de penalidade aplicada após vizinhos reclamarem de ruídos reacende discussão sobre direito ao sossego e limites da vida privada em condomínios.
A pena foi fixada em dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de dez dias-multa.
O condutor, que dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em 2022, não era o proprietário e ainda circulava sem o licenciamento obrigatório.
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