23/10/2026 - 17:36
Rádio Portal
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Os contribuintes podem negociar os valores em até 60 parcelas no boleto bancário ou em até 24 vezes no cartão de crédito. O percentual de desconto sobre juros e multas varia conforme a modalidade de pagamento.
O advogado Marcelo Henrique Martins, registrado na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atua na defesa de um dos réus pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O valor punitivo será aplicado quando agentes do setor praticarem determinadas condutas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Maioria do Plenário entendeu que dados apresentados não atenderam à exigência de delimitação geográfica das áreas abrangidas pelo levantamento.
Na avaliação do relator, a utilização desses espaços para promover candidaturas compromete a igualdade de oportunidades entre os concorrentes
O processo teve origem em uma representação apresentada pelo Missão. Na ocasião, Lula mencionou as ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva, que são pré-candidatas ao Senado e afirmou que os participantes poderiam, futuramente, votar nas duas
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