Na ação, o clube mineiro alegou que o uso da marca pelo bloco no segmento de entretenimento violaria a Lei da Propriedade Industrial.
Lewandowski entregou, na última quinta (8), a carta de saída do comando ministerial. Ele informou a seus secretários no mês passado que deixaria a pasta agora em janeiro.
Jason Fauntleroy comprou lote em Ohio e descobriu que a escritura incluía a via pública; cidade tenta retomar área por força judicial.
CNTE orienta sindicatos a lutarem pelo recebimento de anuênios, triênios e quinquênios.
Segundo os autos, a equipe médica optou pela realização do procedimento pois seria da única medida capaz de reverter o grave estado de saúde da mulher. Porém, ela faleceu dias depois.
O juiz rejeitou os pedidos apresentados por Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição, que alegava que a medida poderia ser revertida no Brasil, especialmente em razão de questionamentos no TCU.
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