Pernambuco, 31 de Março de 2026

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Tag: Justiça

Galo da Madrugada vence disputa judicial com o Atlético-MG sobre uso da marca "Galo"
Decisão

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Na ação, o clube mineiro alegou que o uso da marca pelo bloco no segmento de entretenimento violaria a Lei da Propriedade Industrial.

Novo ministro da Justiça, Wellington Lima, advogado-geral da Petrobras.
Confirmado

Lula define Wellington Lima, advogado da Petrobras, como novo ministro da Justiça

Lewandowski entregou, na última quinta (8), a carta de saída do comando ministerial. Ele informou a seus secretários no mês passado que deixaria a pasta agora em janeiro.

Jason Fauntleroy.
Equívocos

Americano vira dono de rua inteira após leilão e trava batalha contra prefeitura por indenização

Jason Fauntleroy comprou lote em Ohio e descobriu que a escritura incluía a via pública; cidade tenta retomar área por força judicial.

Ilustração de um professor na frente do STF
Complementar

Lei autoriza pagamento retroativo de progressões a servidores públicos durante a pandemia; confira

CNTE orienta sindicatos a lutarem pelo recebimento de anuênios, triênios e quinquênios.

Transfusão de sangue
Rejeitado

Justiça nega indenização a família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue

Segundo os autos, a equipe médica optou pela realização do procedimento pois seria da única medida capaz de reverter o grave estado de saúde da mulher. Porém, ela faleceu dias depois.

Banco Master.
Decisão

Master: Justiça dos EUA atende BC e reconhece liquidação do banco e bloqueia ativos

O juiz rejeitou os pedidos apresentados por Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição, que alegava que a medida poderia ser revertida no Brasil, especialmente em razão de questionamentos no TCU.

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