15/10/2026 - 07:47
Rádio Portal
15/10/2026 - 07:47
Rádio Portal
Na ação, o clube mineiro alegou que o uso da marca pelo bloco no segmento de entretenimento violaria a Lei da Propriedade Industrial.
13 de janeiro de 2026 às 21:42 - Atualizado às 21:42
Galo da Madrugada vence disputa judicial com o Atlético-MG sobre uso da marca "Galo" (Fotos: Divulgação/ Atlético-MG e Antonio Cruz/Agência Brasil/ Arquivo)
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu a favor do bloco carnavalesco Galo da Madrugada em uma disputa judicial com o Clube Atlético Mineiro envolvendo o uso do nome “Galo”.
A sentença manteve válido o registro da marca “Galo Folia”, pertencente ao tradicional bloco pernambucano, e rejeitou o pedido do clube mineiro para anular o registro.
Na ação, o Atlético Mineiro alegou que o uso da marca pelo bloco no segmento de entretenimento violaria a Lei da Propriedade Industrial, ao sustentar que poderia haver confusão com suas marcas esportivas, que também utilizam o apelido “Galo”.
Ao analisar o caso, a juíza federal Quézia Silva Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, esclareceu que o dispositivo legal citado protege apenas apelidos de pessoas físicas, não se estendendo a entidades esportivas. A magistrada ressaltou ainda que futebol e carnaval pertencem a segmentos distintos, com públicos e contextos de consumo diferentes, o que afasta o risco de confusão para o consumidor.
A decisão também destacou que o Galo da Madrugada possui registros anteriores consolidados há mais de 20 anos com o uso do termo “Galo” em atividades culturais.
Um dos primeiros registros do bloco foi a marca “O Galo da Madrugada”, protocolada em 1993, cerca de uma década antes do depósito da marca “Galo Folia”. Além disso, a fundação do Clube de Máscaras Galo da Madrugada ocorreu em 1978.
A juíza afastou ainda o argumento do Atlético Mineiro baseado na Lei Pelé, que protege símbolos de entidades esportivas. Segundo a sentença, a legislação se aplica apenas a questões relacionadas ao esporte, não abrangendo o uso de marcas no contexto do carnaval.
O Galo da Madrugada 2026, considerado o maior bloco de rua do mundo, promete agitar Recife no sábado de Carnaval, 14 de fevereiro. Com centenas de milhares de foliões esperados, o evento é um marco da cultura pernambucana e atrai turistas de todas as regiões do Brasil e do exterior.
O desfile começa oficialmente às 9h da manhã, com os foliões chegando já por volta das 7h para garantir um bom lugar e aproveitar cada momento da festa. O percurso dos trios elétricos e bandas de frevo inclui:
Embora a participação no bloco seja gratuita e aberta a todos, camarotes ao longo do percurso oferecem conforto e segurança para quem prefere fugir da aglomeração intensa.
1
2
07:47, 15 Out
25
°c
Fonte: OpenWeather
O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
Durante o processo, os quatro negaram a prática de estupro. Apesar de admitirem que tiveram relações sexuais com a adolescente, sustentando que os atos ocorreram de forma consensual.
O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez que já foi aprovada na Câmara.
mais notícias
+
