31/03/2026 - 10:38
Rádio Portal
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Tribunal de Justiça do DF determina pagamento de R$ 25 mil por danos morais após publicações sem base factual no Instagram.
A ação judicial teve início após o então presidente afirmar que o petista, durante visita ao Complexo do Alemão, estaria se aliando a criminosos.
O programa televisivo foi exibido em rede nacional e as falas do apresentador foram replicadas em plataformas digitais.
Decisão judicial atende pedido do Ministério Público e proíbe a divulgação de dados que possam identificar os menores.
A norma é questionada em ação direta de inconstitucionalidade proposta por partido político com representação na Assembleia Legislativa.
Esses benefícios haviam sido mantidos pelo TST após o julgamento de uma greve nacional dos trabalhadores da empresa.
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