18/02/2026 - 01:12
Rádio Portal
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Sentença de Jataí valida união estável poliafetiva desde 2019 e adota regime de comunhão parcial de bens; caso reacende discussão sobre limites da legislação brasileira.
Daniel Melo e um ex-contador do Conselho foram condenados pelo desvio de recursos destinados à reforma do edifício-sede da autarquia.
O candidato alegava que a Câmara estaria desrespeitando normas constitucionais, mas a Justiça entendeu que não houve irregularidade.
O julgamento ocorre meses depois da onda de violência que deixou centenas de mortos e encerrou os 15 anos de governo de Hasina.
A decisão saiu um dia depois de o suspeito ter conseguido liberdade provisória durante audiência de custódia.
A deputada licenciada deixou o Brasil pouco depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão no mês de junho deste ano.
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