26/03/2026 - 01:11
Rádio Portal
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Com o avanço no fornecimento de água no ano passado, mais de 100 mil estudantes passaram a acessar esse direito.
A medida tem como objetivo "resgatar os valores cívicos do patriotismo, da identidade nacional e do respeito aos símbolos nacionais, em cumprimento à legislação federal vigente."
Recomendação detalha que o acesso às áreas restritas das unidades de ensino somente poderá ocorrer com prévia autorização da gestão escolar.
Conforme o entendimento da Corte, qualquer medida municipal, estadual ou distrital que extrapole o que já está fixado na lei geral deve ser considerada inconstitucional.
A operação contou com a atuação integrada de agentes de trânsito e transporte, orientadores da Assessoria de Educação para o Trânsito e arte-educadores.
De acordo com a normativa, a disciplina fará parte da Parte Diversificada do Currículo (PD) e contará com carga horária total de 160 horas.
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