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De acordo com a normativa, a disciplina fará parte da Parte Diversificada do Currículo (PD) e contará com carga horária total de 160 horas.
16 de janeiro de 2026 às 16:39 - Atualizado às 16:39
Governadora Raquel Lyra com alunos da rede estadual de Pernambuco. Foto: Yacy Ribeiro/Secom
A Secretaria de Educação do Estado pernambucano (SEE-PE), através do gestor da pasta, Gilson José Monteiro Filho, estabeleceu o ensino de História de Pernambuco como disciplina obrigatória. A medida foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira, 14 de janeiro, e será aplicada às turmas dos anos finais do ensino fundamental II nas escolas estaduais de Educação Integral, abrangendo unidades com jornadas de 30, 35 e 45 horas semanais.
De acordo com a normativa, a disciplina fará parte da Parte Diversificada do Currículo (PD) e contará com carga horária total de 160 horas. Ao todo, 342 escolas estaduais deverão adotar o novo componente curricular já no próximo ano letivo.
Anunciada em junho de 2025, a medida estabelece a História de Pernambuco como componente curricular específico, inserido na parte diversificada do currículo, deixando de ser tratada apenas como conteúdo transversal.
Embora o Governo de Pernambuco concentre a oferta no ensino médio, a rede estadual também mantém escolas de ensino fundamental. A Secretaria de Educação informou que essa etapa é ofertada em 342 unidades distribuídas pelo estado.
Segundo a pasta, a maioria dessas escolas atende ao fundamental II, que corresponde do 6º ao 9º ano, etapa em que a disciplina História de Pernambuco será implementada de forma obrigatória a partir de 2026.
A publicação no DOE define novas matrizes curriculares para os anos finais do ensino fundamental, com organização diferenciada conforme a carga horária semanal das escolas: 30, 35 ou 45 horas/aula.
Nas escolas com 30 horas/aula, a parte diversificada passa a incluir História de Pernambuco, além de Recomposição de Língua Portuguesa, Recomposição de Matemática, Recomposição de Ciências Humanas e Eletiva.
Nas unidades com 35 horas/aula, em regime integral, a matriz inclui também Iniciação Científica, Tecnologia e Cidadania Digital e Leitura, Arte e Movimento.
Já nas escolas com 45 horas/aula, também em regime integral, o currículo incorpora ainda Laboratório de Aprendizagem e Clubes de Protagonistas.
Em todos os modelos, a disciplina História de Pernambuco está prevista de forma obrigatória na parte diversificada do currículo.
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As intervenções se concentram na implantação de estruturas de drenagem e na preparação do terreno, em um trecho de aproximadamente de 2 km.
A advogada foi a mais votada na eleição da OAB-PE e teve seu nome confirmado pela governadora após passar pela lista tríplice formada pelo TJPE.
A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.
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