15/04/2026 - 06:43
Rádio Portal
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O investimento nas refeições planejadas por nutricionistas e cardápios balanceados foi um dos principais fatores para esse resultado positivo
Novo decreto amplia em R$ 100 milhões o limite de investimento em relação a 2025, quando o valor autorizado foi de até R$ 200 milhões.
Com o avanço no fornecimento de água no ano passado, mais de 100 mil estudantes passaram a acessar esse direito.
A medida tem como objetivo "resgatar os valores cívicos do patriotismo, da identidade nacional e do respeito aos símbolos nacionais, em cumprimento à legislação federal vigente."
Recomendação detalha que o acesso às áreas restritas das unidades de ensino somente poderá ocorrer com prévia autorização da gestão escolar.
Conforme o entendimento da Corte, qualquer medida municipal, estadual ou distrital que extrapole o que já está fixado na lei geral deve ser considerada inconstitucional.
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