Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. O certame também contará com avaliação de títulos.
A medida consta na Portaria PGJ nº 2.940/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, e marca o início dos preparativos administrativos para a oportunidade.
O certame teve o resultado final homologado em 26 de agosto de 2024 e contempla cargos de níveis médio e superior, com vagas para provimento efetivo e formação de cadastro de reserva.
Todos os candidatos serão avaliados por prova objetiva. As avaliações deverão ocorrer em Belo Jardim e, caso seja necessário, poderão ser aplicadas em municípios próximos.
A decisão está relacionada a uma ação envolvendo a aplicação das cotas raciais no último certame, tema que também é discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).
O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado definitivo, com possibilidade de prorrogação uma única vez pelo mesmo período.
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