06/09/2026 - 17:56
Rádio Portal
06/09/2026 - 17:56
Rádio Portal
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
Pela emenda aprovada, o novo valor será implantado em três etapas: 40% do valor no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro.
Para receber o pagamento, o estudante deverá comprovar matrícula e frequência mínima de 85% no curso.
Encaminhado por meio do portal e-Cidadania, o texto agora passará a ser analisado como um projeto de lei.
A votação em plenário da Casa tem previsão ainda para esta quarta-feira, 27 de maio.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, que proibia completamente que empresas de transporte coletivo atribuíssem aos motoristas a função de cobrador.
mais notícias
+
1
2
3
4
17:56, 06 Set
27
°c
Fonte: OpenWeather
