Os registros de devoluções somam 8,9% dos processos, o que significa que 2.198 crianças e jovens retornaram a instituições de acolhimento desde 2019.
O afastamento foi determinado pelo ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, em uma decisão sigilosa. O ministro despachou após ter sido notificado pelo STF sobre a conduta do magistrado.
Para aqueles que optam por não tirar as folgas, a licença é convertida em indenização de R$ 44.008,52, isenta de Imposto de Renda e não sujeita ao teto constitucional do funcionalismo público.
Nesta terça-feira, 5 de novembro, as escolhidas devem tomar posse às 17h30, quando assumirão oficialmente seus cargos.
Segundo o Conselho, os casos de condenação serão selecionados e analisados caso a caso pelos tribunais para verificar se realmente se enquadram em casos de porte de drogas.
A data para implementação da medida foi encerrada em 28 de agosto, mas segundo o CNJ, o prazo pode ser prorrogado até 29 de novembro deste ano a pedido dos tribunais do país.
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