Tag: Câmara dos Deputados

Imagem ilustrativa de homem sendo preso pela polícia.

Câmara aprova projeto que amplia coleta de DNA para condenados

Ao contrário do que ocorre atualmente, será permitido o uso da amostra para busca familiar (identificação de paternidade, por exemplo).

Desempenho

Lula da Fonte relembra conquistas do mandato com a aprovação de lei para vítimas do Zika vírus

O parlamentar celebrou a aprovação da lei que garante pensão vitalícia de R$ 8.157,41 e indenização de R$ 50 mil a vítimas da Síndrome.

Lei

Projeto quer impedir prisão por pensão quando DNA confirma que homem não é o pai

A proposta também determina que, uma vez comprovada a inexistência de vínculo biológico, fica proibida a decretação de prisão para cobrar parcelas posteriores ao resultado do exame.

Parlamento

PL Antifacção: veja como votaram os deputados de Pernambuco

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que endurece penas contra organizações criminosas e milícias, na noite da terça-feira, 18.

Câmara

Deputados aprovam emenda que proíbe presos de votarem; entenda o que muda

O texto, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recebeu 370 votos favoráveis, 110 contrários e 3 abstenções.

Projeto

Registro anual de presos é aprovado pela CCJ para agilizar recaptura em casos de fugas

Para o autor do projeto, o banco de dados visual trará maior agilidade nas ações de busca e contribuirá para a segurança das comunidades.

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