Tag: Câmara dos Deputados

Renovação obrigatória da CNH com prazo menor para idosos.

Jovens poderão começar a tirar CNH antes dos 18? Novo projeto quer mudar regra no trânsito

A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Trânsito (Lei nº 14.599/2023), que prioriza ações educativas e preventivas para reduzir acidentes e valorizar a vida.

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Proposta

Hugo Motta defende voto distrital misto para "evitar eleição de representantes do crime organizado"

De acordo com o presidente da Câmara, parlamentares têm defendido o modelo para as eleições proporcionais.

Câmara

Eduardo da Fonte defende ampliar o Casa Azul e inclusão de autistas na vida adulta e no trabalho

Eduardo da Fonte sugeriu ainda que a Arena de Pernambuco se transforme em um centro permanente de inclusão, com atendimento diário e atividades.

Investigação

PT pede cassação de Eduardo Bolsonaro por excesso de faltas na Câmara

Segundo Lindbergh, líder da sigla na Câmara, Eduardo Bolsonaro teve presença em apenas 14 das 51 sessões realizadas neste ano legislativo, acumulando 72% de faltas.

Ação

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê licença-menstrual; entenda a prosposta

A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.

Decisão

Câmara aprova MP que isenta taxistas de taxa de verificação de taxímetros por 5 anos

O texto foi encaminhado ao Congressopor Geraldo Alckmin, sob o argumento de que a proposta visa atender demanda antiga da categoriae teria "impacto fiscal irrelevante".

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