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De acordo com a PF, durante os procedimentos de controle migratório foi verificado que 113 dos 115 passageiros que desembarcaram apresentaram vistos humanitários falsificados.
15 de março de 2026 às 12:07 - Atualizado às 12:07
Polícia Federal investiga voo com 118 haitianos. Foto: Reprodução
A Polícia Federal (PF) anunciou na última sextafeira (13) o início de uma investigação contra a companhia aérea Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa) sob suspeita de contrabando de migrantes e falsificação de documentos depois que um voo fretado com 120 pessoas vindas do Haiti ficou retido por cerca de 10 horas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
O avião, que havia pousado por volta das 9h de quintafeira (12), trouxe 120 refugiados haitianos, mas apenas dois passageiros foram autorizados a desembarcar imediatamente pelas autoridades brasileiras.
Os outros 118 permaneceram dentro da aeronave até as 19h, quando finalmente puderam aguardar no terminal, ainda sob supervisão da PF.
De acordo com a PF, durante os procedimentos de controle migratório foi verificado que 113 dos 115 passageiros que desembarcaram apresentaram vistos humanitários falsificados, motivando a medida de inadmissão prevista na Lei de Migração (Lei nº13.445/2017). A corporação afirmou que abrirá investigação para apurar se a empresa cometeu o crime de contrabando de migrantes, tipificado no artigo 232A do Código Penal.
A empresa Aviatsa divulgou nota defendendo a legalidade da operação, afirmando que os viajantes estavam “devidamente identificados e portadores de passaporte válido” e que o voo foi realizado em conformidade com as normas internacionais de aviação civil.
A companhia repudiou a forma como a operação da PF foi conduzida, alegando que os passageiros ficaram por longas horas sem acesso adequado a água e alimentação e classificou a retenção como uma “grave violação de direitos humanos”.
Organizações de direitos humanos também criticaram o episódio. Algumas entidades afirmaram que a retenção prolongada e a limitação ao acesso de advogados configuram possíveis restrições ilegais à liberdade e abuso de autoridade, e anunciaram que pretendem levar o caso ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e à Defensoria Pública da União.
Na manhã seguinte à operação, duas crianças haitianas, de 8 e 14 anos, com documentação regular, junto com a tia delas, foram liberadas do aeroporto primeiro, enquanto os demais imigrantes permaneciam em uma área restrita do terminal, onde podem iniciar o processo de admissão ao Brasil caso optem por solicitar refúgio individualmente por meio do Sistema Sisconare.
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