Fraude no INSS: operação da PF mira associações por irregularidades em aposentadorias; veja lista

Segundo os investigadores, as entidades usavam os convênios com o INSS para realizar cobranças diretas na folha de pagamento dos beneficiários, sob a justificativa de oferecer serviços como planos de saúde, seguros e auxílios funerários. No entanto, muitos aposentados e pensionistas afirmaram não ter autorizado os débitos, o que os levou a procurar a Justiça.

A Polícia Federal aponta que os valores obtidos indevidamente eram repassados a empresas de fachada. Apenas um dos grupos empresariais investigados teria movimentado mais de R$ 300 milhões.

Entre as entidades que tiveram os convênios suspensos estão:

• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)
• Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS)
• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
• Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), anteriormente denominada Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)
• Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)
• União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB)
• Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer)

A sede do INSS em Brasília também foi alvo de buscas, assim como integrantes da atual direção da autarquia. Os envolvidos podem responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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Algumas das entidades se manifestaram após a deflagração da operação. A Unabrasil, a Ambec e a Cebao alegaram, por meio de nota, que não realizam "atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados". A nota afirma ainda:

“Tais atividades são praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados […] a associação informa que possui robusto programa de compliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades em prol do bem-estar e melhoria da qualidade de vida de pessoas da ‘terceira idade’.”

As entidades também disseram ter recebido "com surpresa" a deflagração da operação, argumentando que os fatos já vinham sendo investigados há mais de um ano pela Polícia Civil de São Paulo.

Já o SINDNAPI afirmou que apoia as investigações e que segue comprometido com a defesa dos aposentados. Segundo a entidade:

“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.”