Pernambuco, 13 de Fevereiro de 2026

Inicio elemento rádio
Icone Rádio Portal

Ouça a Rádio Portal

Final elemento rádio

TSE indefere registro de candidatura do Prefeito Eduardo Honório de Goiana

Nas eleições de outubro deste ano, Honório foi reeleito com 78% dos votos válidos da cidade.

05 de dezembro de 2024 às 12:37   - Atualizado às 14:18

Eduardo Honório (UB) teve seu registro de candidatura do prefeito de Goiana.

Eduardo Honório (UB) teve seu registro de candidatura do prefeito de Goiana. Foto: Arte/Portal de Prefeitura

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (5), pelo indeferimento do registro do candidato Eduardo Honório Carneiro, do União Brasil, reeleito prefeito de Goiana (Mata Norte) nas Eleições 2024. Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, que considerou o caso de uma reeleição para terceiro mandato consecutivo.

Então vice-prefeito entre 2016-2020, Eduardo Honório assumiu, reiteradamente, a prefeitura em razão do afastamento do prefeito por motivos de saúde. Posteriormente, foi eleito prefeito na gestão 2020-2024 e reeleito nas eleições deste ano.

Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o fato do candidato ter ocupado interinamente o cargo de prefeito nos 6 meses que antecederam as Eleições 2020 configurou exercício do mandato, o que caracteriza a reeleição em 2024 como um terceiro mandato consecutivo.

O exercício de terceiro mandato consecutivo no cargo é vedado pelo artigo 14 da Constituição Federal. Em sua decisão, o relator citou o respeito à alternância de poder, princípio que impede que um grupo ou indivíduo se mantenha no poder por tempo indeterminado.

O TRE-PE informa que aguardará o trânsito em julgado da decisão do TSE, proferida nesta quinta-feira, para definir sobre a realização de eleição suplementar no município.

Veja Também

O Tribunal também informa que a chapa impugnada não será diplomada, cabendo ao presidente da Câmara de Vereadores assumir interinamente o Executivo a partir de 1° de janeiro até a realização de eleição suplementar.

O processo julgado foi o Recurso Especial Eleitoral 0600233-50.2024.6.17.0025

A sessão de julgamento pode ser acessada no canal do YouTube do TSE clicando aqui. O processo está disponível a partir do minuto 59.

Mais Conteúdos

Mais Conteúdos

Mais Lidas

Icone Localização

Recife

15:38, 13 Fev

Imagem Clima

25

°c

Fonte: OpenWeather

Notícias Relacionadas

Carnaval Recife e Olinda.
Preparo

Como aproveitar o sábado de Carnaval em Recife e Olinda: guia de dicas para foliões

Escolher quais áreas visitar, definir horários e se programar para deslocamentos evita perder atrações importantes e facilita aproveitar ao máximo a festa.

Concurso para Polícia Militar de Pernambuco.
Concurso

Concurso da PM de Pernambuco: veja o que estudar para se preparar para a prova objetiva

Vale destacar que a governadora Raquel Lyra confirmou que vai realizar um certame destinado a Segurança Pública neste ano.

Carnaval de Pernambuco.
Festa

Carnaval Recife e Olinda: veja programação de blocos, polos e camarotes deste sábado (14)

Os eventos começam cedo e se estendem até a noite, com atividades gratuitas e pagas espalhadas pelos principais pontos das cidades.

mais notícias

+

Newsletter