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Inicialmente, o candidato havia tido seu registro aprovado pelo juízo eleitoral local, mas o tribunal acatou recurso do PRD.
17 de setembro de 2024 às 08:17 - Atualizado às 08:49
PERNAMBUCO: prefeito de Itamaracá, Paulo Batista, tem candidatura à reeleição INDEFERIDA. Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Paulo Batista Andrade (Republicanos) à Prefeitura da Ilha de Itamaracá. Inicialmente, o candidato havia tido seu registro aprovado pelo juízo eleitoral local, mas o tribunal acatou recurso do PRD, alegando rejeição de contas e qualificando as razões dessa rejeição como atos dolosos de improbidade administrativa. A informação foi publicada pelo Blog Cenário, na noite da segunda-feira, 16 de setembro.
Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo analisado foi o de número 0600267-95.2024.6.17.0131.
Com a maioria dos votos, o plenário do TRE-PE rejeitou, na noite de segunda-feira, 16 de setembro, o recurso do candidato à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Luiz Cabral (Solidariedade), confirmando a impugnação de sua candidatura previamente decidida pela justiça eleitoral local.
A decisão foi tomada com 6 votos a favor da manutenção da impugnação e 1 voto contrário.
O Tribunal identificou como motivo para a inelegibilidade a rejeição das contas de Cabral pela Câmara Municipal e as irregularidades encontradas na administração do fundo previdenciário municipal, o CaboPrev, classificando-as como atos intencionais de má administração. Ainda é possível recorrer da decisão ao TSE.
O Procurador Regional Eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, do Ministério Público Eleitoral (MPE), manteve a inelegibilidade do deputado estadual Lula Cabral, rejeitando o recurso do parlamentar.
A decisão reforça a sentença da juíza Sílvia Maria de Lima Oliveira, da 15ª Zona Eleitoral, que declarou Lula inelegível.
Apesar de um parecer favorável do Ministério Público no primeiro grau, o Procurador destacou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir que Lula concorresse em 2020 não impede uma nova análise de sua elegibilidade. Segundo o MPE, as condições de elegibilidade devem ser revisadas em cada novo pedido de registro.
Wellington Saraiva também lembrou que Lula Cabral enfrenta processos na Justiça Federal devido a crimes relacionados à gestão fraudulenta do Caboprev.
O Ministério Público Federal o denunciou por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Devido a essas irregularidades, o Procurador afirmou que Lula está inelegível até 2030, após ter suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo por desvio de mais de R$ 92 milhões dos cofres do Caboprev.
Da redação do Portal com informações do Blog do Cenário.
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A vítima foi identificada como Renato Pedro da Silva, que morreu após ser atingida por vários golpes de faca antes da chegada do socorro.
De acordo com instituição de preservação, esta foi a primeira vez que um furto desse tipo foi registrado na área monitorada.
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