A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha. A magistrada entendeu que o site oferece vantagem econômica durante as eleições.
Em ofício enviado a Fux, o presidente do STF informou que todos os procedimentos que foram abertos contra Bolsonaro, exceto o inquérito das Fake News, estão sem sigilo e podem ser consultados.
Além disso, a determinação que proibiu o acesso ao horário eleitoral gratuito e que impôs a devolução de recursos usados na campanha oriundos de verbas públicas foi suspensa.
De acordo com a agência, a ausência de registro sanitário significa que o produto não passou pelo processo regulatório necessário para ser comercializado e utilizado regularmente no Brasil.
Programa do Ministério Público do Ceará prorrogou prazo para adoção de medidas; na segunda-feira (14) um aluno de 55 anos faleceu após passar mal durante um treino.
A medida do então papa argentino ocorreu em meio aos impactos econômicos provocados pela pandemia de covid-19 e à situação financeira da Santa Sé, que enfrentava um déficit crônico.
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