Pernambuco, 03 de Novembro de 2026

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Tag: Decisão

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Sentença

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Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado pela morte de Ornaldo da Silva Viana e pelas lesões causadas a um passageiro. A defesa recorreu da decisão.

Justiça do Trabalho.
Decisão

Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral contra funcionários

Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.

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Processo

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A empresa iniciou o processo de recuperação judicial em janeiro de 2023, após a revelação de irregularidades contábeis de cerca de R$ 20 bilhões.

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Conteúdos

TSE mantém decisão que proíbe Meta de restringir alcance de posts de candidatos

Corte decidiu por unanimidade manter medida que impede redução da distribuição de publicações eleitorais. O descumprimento prevê multa diária de R$ 500 mil.

Câmara adotará escala 5x2 para 1,7 mil terceirizados a partir da próxima semana.
Decisão

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Hugo Motta anunciou a mudança para os trabalhadores terceirizados da Câmara dos Deputados, incluindo mais de 600 mulheres que atuam na Casa.

Ypê entra com recurso e suspende proibição da Anvisa
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A companhia afirmou que a decisão está de acordo com o plano apresentado à agência e reiterou seu compromisso com a qualidade e a segurança dos produtos.

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