O ministro falou nessa sexta-feira, 14 de fevereiro, que os advogados do ex-presidente sempre tiveram liberdade de ler o documento.
O sargento permanece em prisão preventiva no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima, e responde por homicídio qualificado por motivo fútil.
O jogo contra o Decisão aconteceu na segunda-feira, 10 de fevereiro, e foi válido pela 7° rodada do Campeonato Pernambucano.
Os ministros acordaram que é necessário emitir uma decisão de alcance nacional sobre o assunto. Por isso, aprovaram o julgamento do tema em repercussão geral.
A proposta do governo federal é um item prioritário da agenda regulatória da secretaria da Fazenda para 2025 e 2026.
A medida foi definida durante uma reunião realizada com a participação dos dirigentes dos clubes, da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), além de representantes da SDS e PMPE.
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