De acordo com a agência, a ausência de registro sanitário significa que o produto não passou pelo processo regulatório necessário para ser comercializado e utilizado regularmente no Brasil.
Programa do Ministério Público do Ceará prorrogou prazo para adoção de medidas; na segunda-feira (14) um aluno de 55 anos faleceu após passar mal durante um treino.
A medida do então papa argentino ocorreu em meio aos impactos econômicos provocados pela pandemia de covid-19 e à situação financeira da Santa Sé, que enfrentava um déficit crônico.
A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 3 e anunciada nesta quinta-feira, 10 de setembro.
Ac decisão do ministro André Mendonça atropelou ritos processuais, já que não havia inquérito ou ação penal instaurados nem processo administrativo disciplinar aberto.
O ministro também solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para analisar e referendar a decisão ainda nesta terça-feira, 8 de setembro.
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