Caso Beatriz. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu não conhecer o agravo em recurso especial interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada a facadas dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2015.
A decisão impede, neste momento, o avanço do recurso no tribunal. O acórdão do julgamento está previsto para ser publicado no dia 29 de abril. As informações foram divulgadas com exclusividade pelo site Correio de Noticias.
Na prática, quando um recurso “não é conhecido”, significa que o STJ nem chegou a analisar o mérito da questão. O motivo é puramente técnico ou processual: o recurso pode ter sido apresentado fora do prazo, por parte não legitimada, sem o devido preparo, sem interesse recursal, mal formulado ou inadequado ao tipo de decisão contestada. Nesses casos, o tribunal apenas declara que não pode julgar o recurso, mantendo assim a decisão da instância anterior.
A defesa de Marcelo ainda pode recorrer.
Para Lucinha Mota, mãe de Beatriz e incansável ativista pela elucidação do caso, “Beatriz está agora sofrendo uma violência institucional”, ao se deparar com manobras jurídicas que, na sua visão, prolongam ainda mais o sofrimento da família e adiam a responsabilização completa pelo crime.
O caso segue mobilizando o país e despertando comoção por conta da brutalidade do crime e da longa jornada por respostas. Lucinha afirma que continuará acompanhando cada passo do processo, buscando garantir que todos os responsáveis sejam responsabilizados.
Com informações do site Correio de Noticias.
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A intervenção entrou na fase com a utilização de uma escavadeira hidráulica, que será responsável pela retirada da estrutura restante do imóvel.
Obra contempla 1,04 quilômetro da Avenida João Pereira de Oliveira, no bairro de Engenho Maranguape.
Diante da decisão, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco convocou os empregados da Caixa para um ato nesta terça (22), às 9h, em frente à Caixa Edifício-Sede.
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