13/09/2026 - 05:09
Rádio Portal
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A denúncia foi feita pelo candidato que conquistou a primeira colocação na seleção pública.
14 de abril de 2026 às 10:35 - Atualizado às 10:37
Universidade de Pernambuco (UPE). Foto: UPE/Divulgação. Arte: Portal de Prefeitura
Em portaria publicada no Diário Oficial da segunda-feira, 13 de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no processo seletivo simplificado da Universidade de Pernambuco (UPE).
O foco da apuração acontece sobre a seleção de Assistente à Docência para o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), especificamente no Polo Tabira, no Sertão do estado.
O Promotor de Justiça Maxwell Anderson de Lucena Vignoli assinou a portaria que determina o início dos trabalhos investigativos após receber uma denúncia formal de um candidato aprovado no certame.
Pedro José Soares de Souza, que conquistou a primeira colocação no processo seletivo conforme o Edital DED/UPE nº 12/2025, apresentou a representação ao órgão ministerial. O candidato relata que a coordenação local do Polo Tabira se recusa a encaminhar o formulário necessário para a sua designação oficial junto à universidade.
Segundo o denunciante, os responsáveis pela unidade alegam uma suposta falta de demanda por novos profissionais no momento, mas não apresentam qualquer documento que comprove essa justificativa técnica.
O documento publicado no Diário Oficial do Ministério Público detalha que a conduta da coordenação local pode ferir princípios fundamentais da administração pública. O promotor destaca que a atuação discricionária e pessoal de gestores públicos viola os conceitos de legalidade, impessoalidade e moralidade previstos na Constituição Federal.
A investigação também apura relatos de que o polo possui um histórico de ignorar a ordem de classificação dos aprovados para favorecer candidatos que ocupam posições inferiores na lista de resultados.
Antes de chegar ao âmbito estadual, o caso passou pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, os procuradores federais declinaram a atribuição para o MPPE, pois a Universidade de Pernambuco possui natureza de autarquia estadual. Dessa forma, a responsabilidade de fiscalizar a lisura do concurso e garantir o direito dos aprovados pertence ao promotor de justiça com atuação no estado.
O Ministério Público busca agora assegurar que o processo siga as normas vigentes e que a educação superior mantenha o padrão de qualidade exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O promotor Maxwell Anderson de Lucena Vignoli concedeu um prazo de 20 dias para que a UPE apresente sua defesa e envie cópias integrais dos autos do processo seletivo.
O Ministério Público quer entender os critérios utilizados pela coordenação de Tabira para barrar a entrada do primeiro colocado e se realmente existe fundamento para a alegação de falta de demanda. Caso a universidade não responda dentro do período estabelecido, o órgão ministerial promete reiterar a cobrança e adotar medidas mais severas para garantir o acesso às informações.
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Após a homologação do resultado, o certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
Para concorrer, os candidatos devem atender aos requisitos de formação estabelecidos no edital, que prevê doutorado.
Os processos seletivos já estão abertos, e os requisitos variam de acordo com a função. Há posições para profissionais em início de carreira e também para candidatos com experiência e conhecimentos específicos.
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