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MPPE cobra concurso de prefeitura em Pernambuco para substituir contratos temporários por servidores

Segundo a Promotoria de Justiça, o último certame realizado no município ocorreu em 2012. Atualmente, a cidade possui 152 cargos efetivos vagos.

Isabella Lopes

20 de fevereiro de 2026 às 15:27   - Atualizado às 15:28

Concurso da Prefeitura de Iati.

Concurso da Prefeitura de Iati. Foto: Reprodução.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Cabrobó a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. A medida busca substituir o excesso de contratados temporários por servidores aprovados em certame, conforme determina a Constituição Federal.

Segundo a Promotoria de Justiça de Cabrobó, o último concurso realizado no município ocorreu em 2012. Atualmente, a cidade possui 152 cargos efetivos vagos e mantém uma quantidade desproporcional de funcionários contratados sem seleção prévia.

De acordo com o Promotor de Justiça João Feitoza, o MPPE buscou, desde 2022, dialogar com a gestão municipal para encaminhar soluções para a situação, mas o Poder Executivo se recusou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPPE.

As providências recomendadas pela Promotoria de Justiça de Cabrobó incluem: iniciar em até 60 dias o procedimento administrativo para realizar o concurso, incluindo a formação da comissão organizadora e a contratação da banca examinadora; e elaborar e apresentar, em até 180 dias, um cronograma para rescindir os contratos temporários que não atendam aos requisitos de necessidade excepcional de mão de obra e que tenham sido firmados sem processo seletivo.

Além disso, o MPPE orientou que o município de Cabrobó somente poderá recorrer a processos seletivos simplificados caso surja necessidade urgente de pessoal antes da conclusão do concurso.

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A gestão municipal tem um prazo de 15 dias para informar ao MPPE se acata a recomendação, bem como indicar as providências iniciais já implementadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 12 de fevereiro de 2026.

Concursos e seleções em Pernambuco

Ao menos 706 vagas estão abertas em concursos públicos e processos seletivos em Pernambuco, com oportunidades distribuídas entre prefeituras e órgãos ligados à administração pública.

Os editais divulgados por prefeituras e instituições ligadas ao poder público oferecem vagas para candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que podem chegar a R$ 12.178,24, dependendo do cargo.

Entre as seleções em andamento, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho,  tem um processo seletivo que reúne 657 vagas distribuídas em diferentes funções da administração pública. O edital contempla candidatos com diversos níveis de escolaridade e apresenta salários que variam conforme a área de atuação. A prefeitura definiu o prazo de inscrição até 23 de fevereiro, o que tem movimentado candidatos que aguardavam novas oportunidades no setor público local.

Já a Prefeitura de Terezinha lançou concurso público com 49 vagas para diferentes áreas. O edital reúne oportunidades para candidatos de níveis médio, técnico e superior, com salários que podem chegar a R$ 3.706,60. O prazo para participação segue até 2 de março, ampliando o calendário de seleções no interior do estado. A iniciativa busca fortalecer o quadro de servidores municipais por meio de contratação efetiva.

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