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Alepe aprova projeto de lei que cria cotas de 30% em concursos de Pernambuco

A decisão doi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira, 15 de outubro e já deve valer para o Concurso Público Unificado de Pernambuco.

Isabella Lopes

15 de outubro de 2025 às 19:13   - Atualizado às 19:15

Homem estudando.

Homem estudando. Foto: Freepik

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovou, nesta terça-feira, 15 de outubro, uma lei que cria cotas raciais em concursos públicos e seleções simplificadas do Estado. A novidade já deve valer para o Concurso Público Unificado de Pernambuco.

Pelo texto, 25% das vagas serão destinadas a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas. Quem optar pela reserva de vagas vai preencher uma autodeclaração de identidade racial, que será confirmada por uma comissão depois da aprovação.

Esses candidatos também concorrem às vagas da ampla concorrência. Ou seja: poderão ser aprovados fora das cotas, sem perder o direito à vaga reservada, ampliando as chances de ingresso.  Se não houver aprovados suficientes para as cotas, as vagas remanescentes voltam para a ampla concorrência, seguindo a ordem de classificação geral.

A proposta, já aprovada em dois turnos pelo Plenário ,reúne projetos de lei apresentados ainda em 2023: n° 464, de Dani Portela (Psol), n° 593, de João Paulo Costa (PCdoB) e n° 680, deRosa Amorim (PT).

Concurso Unificado de Pernambuco 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), publicou nesta quinta-feira, 9 de outubro, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE).

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Serão ofertadas 460 vagas para nove órgãos, em cargos ou especialidades de níveis Médio e Superior. Os salários variam entre R$ 2.189,17 a R$ 11.359,85, a depender do cargo.

Confira:

  • Analista de Regulação dos Serviços Públicos Delegados: R$ 7.935,19
  • Analista de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação: R$ 8.255,00
  • Analista em Gestão Ambiental: R$ 5.280,00
  • Assistente em Gestão Ambiental: R$ 2.870,00
  • Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial: R$ 3.298,02
  • Assistente de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial: R$ 2.189,17
  • Analista em Gestão Previdenciária: R$ 5.354,54
  • Analista Jurídico-Previdenciário: R$ 5.354,54
  • Analista de Atendimento e Gestão Socioeducativa: R$ 4.828,90
  • Gestor Governamental: R$ 11.359,85

Os cargos do CPU-PE são distribuídos em três blocos, sendo eles: formação específica de nível superior; qualquer área de formação de nível superior; e formação de nível médio. Cada grupo terá seu dia e turno exclusivo para realização das provas, possibilitando que o candidato possa concorrer para até três cargos, um de cada bloco. 

As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame: www.concursosfcc.com.br. A taxa será de R$ 90,00 para nível médio e R$ 190,00 para nível superior.  As provas serão realizadas nos dias 14 e 21 de dezembro de 2025, em 10 municípios.

As cidades do Estado onde ocorrerão as provas são: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Floresta, Palmares, Petrolina, Recife e Salgueiro, podendo o candidato escolher onde fará a prova.

Confira o Edital:

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