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Concurso do TRF da 5ª Região com salário de R$ 37.765,55 está com inscrições abertas; veja como realizar

Após a homologação do resultado final, o concurso público terá validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação uma vez por igual período.

Isabella Lopes

14 de setembro de 2026 às 18:48   - Atualizado às 18:48

Concurso TRF da 5º Região.

Concurso TRF da 5º Região. Foto: Reprodução.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está com inscrições abertas para o XVI Concurso Público para Juiz Federal Substituto. A seleção oferece 11 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, e prevê salário de R$ 37.765,55.

Para concorrer, é necessário ter formação superior em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica, conforme as condições estabelecidas no edital.  O concurso TRF5 Juiz Federal é destinado ao cargo de Juiz Federal Substituto.

Além das oportunidades imediatas, haverá cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o período de validade da seleção, conforme as regras do edital. Por se tratar de ingresso na magistratura federal, os candidatos devem observar os requisitos específicos da carreira e demais exigências previstas para participação.

Inscrições e classificação dos candidatos 

O período de inscrição preliminar seguirá até as 16h de 28 de setembro de 2026. O procedimento deve ser realizado pela internet, por meio da página da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa de participação é de R$ 350.

O processo de classificação começará pela prova objetiva, seguida pelas provas escritas. Também estão previstas sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

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Nas fases seguintes, os candidatos passarão por prova oral e avaliação de títulos. As regras de classificação, critérios de eliminação, conteúdos exigidos e demais procedimentos de cada etapa devem ser consultados no edital do XVI Concurso Público do TRF5.

Requisitos para participar

Para concorrer ao cargo de Juiz Federal Substituto do TRF5, o candidato deve atender aos requisitos estabelecidos no edital. Entre as principais exigências estão:

  • ser brasileiro nato ou naturalizado, ou possuir nacionalidade portuguesa nas condições previstas na legislação;
  • ter menos de 65 anos na data da posse;
  • possuir bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
  • comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica, contados após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares;
  • estar no gozo dos direitos civis e políticos;
  • possuir idoneidade moral e atender aos demais requisitos para ingresso na magistratura federal.

Validade

Após a homologação do resultado final, o concurso público terá validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação uma vez por igual período. Dessa forma, o certame poderá permanecer válido por até quatro anos, caso o TRF5 opte pela prorrogação.

Edital 

 

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