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Prefeitura em Pernambuco pode ter novo concurso público após mais de 25 anos; confira detalhes

A possibilidade está prevista na Lei Municipal nº 632/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício financeiro.

Isabella Lopes

14 de setembro de 2026 às 18:15   - Atualizado às 18:16

prova de concurso publico

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O município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, poderá realizar um novo concurso público em 2027, após um intervalo estimado de mais de 25 anos sem uma seleção para provimento de cargos efetivos. A possibilidade está prevista na Lei Municipal nº 632/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício financeiro.

O texto autoriza a realização de concurso durante 2027 para preencher cargos efetivos atualmente vagos, aqueles que vierem a ficar disponíveis e outras necessidades permanentes da administração municipal.

A realização do certame dependerá de etapas administrativas, disponibilidade financeira, previsão no orçamento e cumprimento dos limites de despesas com pessoal. Até o momento, não há número definido de vagas.

Concurso Jatobá 2027 está previsto na LDO

A possibilidade do concurso Jatobá 2027 aparece no artigo 83 da LDO. A legislação determina que, antes da abertura da seleção, sejam observadas condições como a existência de cargos criados por lei, disponibilidade de recursos financeiros e respeito às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura também deverá fazer um levantamento das necessidades de pessoal em cada órgão e secretaria municipal. O diagnóstico deverá identificar os cargos efetivos vagos e as funções atualmente desempenhadas por trabalhadores contratados temporariamente.

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Cargos permanentes deverão ser identificados

A LDO estabelece que o município deverá priorizar o preenchimento, por meio de concurso público, de cargos relacionados a atividades de natureza permanente.

A análise deverá considerar especialmente as áreas em que contratos temporários são utilizados de maneira recorrente para atender às demandas dos serviços municipais.

A partir desse levantamento, será possível dimensionar as necessidades de pessoal e identificar quais cargos poderão integrar a futura seleção. A relação de funções ainda não foi divulgada.

Prefeitura deverá apresentar estimativa de vagas até abril

O Poder Executivo deverá encaminhar à Câmara Municipal, até 30 de abril de 2027, um relatório detalhado sobre a situação do quadro funcional.

O documento deverá informar o número de cargos existentes, ocupados e vagos, a quantidade de servidores temporários e as áreas que precisam de recomposição de pessoal efetivo.

Também deverá apresentar uma estimativa das vagas que poderão ser oferecidas e um cronograma para as providências administrativas necessárias à realização do concurso.

Município pode voltar a ter concurso após mais de 25 anos

A previsão na LDO ganha relevância diante do período transcorrido desde a última seleção efetiva do município. Estima-se que Jatobá esteja há mais de 25 anos sem realizar concurso público para recomposição ampla do quadro.

Ainda não foram anunciados banca organizadora, cargos, salários, requisitos ou data para publicação do edital. A autorização incluída na LDO representa uma etapa inicial para que o processo possa avançar ao longo de 2027.

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