Fachada da Receita Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal prorrogou novamente o prazo para recebimento das propostas comerciais das instituições interessadas em organizar o novo concurso Receita Federal. As bancas terão até 25 de setembro, às 23h59, para encaminhar as propostas e a documentação necessária. A mudança foi confirmada pelo órgão em comunicado publicado nesta sexta-feira, 18 de setembro.
O prazo terminaria nesta sexta. Com a alteração, as instituições que já enviaram o material também poderão fazer ajustes e apresentar uma nova versão até a próxima sexta-feira.
A seleção está autorizada para 146 vagas, sendo 116 para analista-tributário e 30 para auditor-fiscal. Os dois cargos exigem formação de nível superior.
O recebimento das propostas faz parte do levantamento de mercado para a contratação da instituição responsável pela organização e execução do concurso público da Carreira Tributária e Aduaneira.
O procedimento começou no início de setembro. No dia 4, foi aberto um período para que instituições que não estavam entre as fontes oficiais utilizadas no levantamento, mas cumprissem as exigências estabelecidas, manifestassem interesse em participar.
Inicialmente, essa manifestação poderia ser feita até 11 de setembro. Em seguida, o dia 18 foi estabelecido como limite para apresentação das propostas comerciais e da documentação. Com a nova alteração, essa etapa seguirá até o dia 25.
A fase de escolha da organizadora também incluiu a inserção, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), de documentos relacionados à contratação, entre eles Relatório, Estudo, Mapa e Termo. O conteúdo desses registros não estava disponível para consulta pública.
A expectativa é de que a contratação da banca seja concluída em outubro, enquanto a publicação do edital está prevista para dezembro.
A portaria que autorizou o concurso estabelece prazo de até seis meses para a divulgação do edital, permitindo que o documento seja publicado até 3 de janeiro de 2027. As provas deverão respeitar intervalo mínimo de dois meses após a publicação.
Das oportunidades autorizadas, 116 serão destinadas a analista-tributário e 30 a auditor-fiscal. Ambos os cargos exigem nível superior em qualquer área.
Conforme as informações apresentadas sobre a seleção, a remuneração inicial é de R$ 13.927,99 para analista-tributário e de R$ 24.113,71 para auditor-fiscal, considerando os valores informados com auxílio-alimentação e demais parcelas mencionadas para as carreiras.
O concurso anterior da Receita Federal teve edital publicado em 2022 e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na ocasião, foram oferecidas inicialmente 699 vagas para os dois cargos. A validade da seleção terminou em dezembro de 2025.
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Para participar, é necessário possuir ensino médio completo, conhecimentos básicos de informática e residir na área de atuação prevista para o cargo.
O certame terá validade de até dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez, por igual período.
A jornada de trabalho poderá ser de 40 horas semanais ou em escala 12x36, com contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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