O recebimento das propostas faz parte do levantamento de mercado realizado antes da contratação da instituição responsável pela organização e execução da oportunidade.
Medida vale para documentos vencidos ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.
A iniciativa permite que pessoas físicas com débitos em atraso tenham acesso a descontos e condições de pagamento diferenciadas para regularizar a situação financeira.
Ao todo, serão destinados R$ 6 milhões para o financiamento dos projetos selecionados. A previsão é beneficiar 50 Organizações da Sociedade Civil de todas as regiões do estado.
Advogados alegam que o ex-presidente enfrenta doenças crônicas e sequelas permanentes. Decisão cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, do STF.
De acordo com a secretaria de Assistência Social, 66% dos 152.642 beneficiários na capital piauiense já fizeram a atualização.
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