16/08/2026 - 00:43
Rádio Portal
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Ao todo, serão destinados R$ 6 milhões para o financiamento dos projetos selecionados. A previsão é beneficiar 50 Organizações da Sociedade Civil de todas as regiões do estado.
Advogados alegam que o ex-presidente enfrenta doenças crônicas e sequelas permanentes. Decisão cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, do STF.
De acordo com a secretaria de Assistência Social, 66% dos 152.642 beneficiários na capital piauiense já fizeram a atualização.
A contestação é obrigatória para aderir ao acordo extrajudicial proposto pelo governo federal para agilizar a restituição dos valores.
O CPF do contribuinte que não estiver apto com a Receita Federa vai deixar de ser regular e se tornará "pendente de regularização".
Pelas regras, o MEI não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil de faturamento anual ou o proporcional mensal.
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