02/09/2026 - 01:47
Rádio Portal
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A contratação foi formalizada após a conclusão do Processo Licitatório nº 008/2026, realizado por meio da Dispensa de Licitação Presencial nº 007/2026.
22 de julho de 2026 às 14:50 - Atualizado às 14:50
Pessoa fazendo prova de concurso Foto: Freepik. Arte: Portal de Prefeitura
A Câmara Municipal de Mirandiba, no Sertão de Pernambuco, deu mais um passo para a realização do seu concurso público. O Legislativo oficializou a contratação do Instituto Igeduc como banca responsável pelo planejamento, organização, execução e acompanhamento da seleção, que oferecerá 10 vagas efetivas para o quadro de servidores da Casa.
A contratação foi formalizada após a conclusão do Processo Licitatório nº 008/2026, realizado por meio da Dispensa de Licitação Presencial nº 007/2026. O resultado, a ratificação e o extrato do contrato foram publicados oficialmente pelo Legislativo municipal.
De acordo com a publicação, o concurso atenderá à Resolução nº 002/2026 e terá como objetivo preencher 10 vagas imediatas para cargos efetivos.
O edital, que será elaborado pela banca, trará a distribuição das vagas, os requisitos de cada função, o cronograma de inscrições e as etapas da seleção.
O Instituto Igeduc ficará responsável por todas as fases da seleção, desde o planejamento até a aplicação das provas e o acompanhamento do certame.
Segundo a justificativa da contratação, a Câmara optou por uma instituição especializada devido à falta de estrutura técnica e operacional própria para conduzir um concurso público.
A contratação teve como fundamento o artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a contratação direta de instituições brasileiras sem fins lucrativos com experiência comprovada na organização de concursos públicos.
A publicação também definiu as taxas de inscrição. Os candidatos aos cargos de nível fundamental pagarão R$ 86,00. Para as funções de nível médio e técnico, o valor será de R$ 126,00, enquanto os concorrentes às vagas de nível superior desembolsarão R$ 150,00.
O documento informa que o Igeduc será remunerado exclusivamente com os recursos arrecadados por meio das inscrições, sem complementação financeira ou repasses adicionais por parte da Câmara. Para fins de planejamento, a contratação estima uma arrecadação de R$ 45.105,00.
O contrato firmado entre a Câmara Municipal de Mirandiba e o Instituto Igeduc terá vigência de 12 meses, contados a partir de 22 de julho de 2026. Com a banca definida, a próxima etapa será a elaboração e publicação do edital, que reunirá todas as informações sobre os cargos, requisitos, conteúdo das provas, calendário de inscrições e demais regras do concurso público. A medida foi publicada no Diário Oficial da AMUPE, págs. 109 a 110.
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez por mais dois anos.
O processo seletivo terá validade de 24 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
As atrativas permanecerão disponíveis até o preenchimento das posições, e novas vagas poderão ser abertas conforme as necessidades operacionais da empresa.
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