O deputado do PSOL corria risco de perder o cargo após agredir integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). Já a bolsonarista foi condenada no STF por invadir o sistema do CNJ.
Deputados Carla Zambelli e Glauber Braga. (Fotos: Bruno Spada / Câmara dos Deputados e Lula Marques/ Agência Brasil)
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções.
Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos.
Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro.
Para aprovação da medida alternativa ou para a cassação, seriam necessários ao menos 257 votos dos parlamentares. Em uma primeira votação no Plenário, foi aprovada a preferência que substituiu a cassação que torna Glauber inelegível por uma suspensão de seis meses. Houve 226 votos para essa medida e 220 contra.
Diante do cenário, parlamentares que eram a favor de uma cassação entenderam que seria melhor uma conclusão do processo com punição do que uma eventual absolvição.
Em abril, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por 13 votos a cinco o parecer pela cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar.
Na ocasião, o partido Novo argumentou que Glauber agrediu Costenaro que participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta de regulamentação da profissão.
Glauber Braga afirmou, no conselho, que a agressão ocorreu após um histórico de provocações em sequência.
Já na madrugada, a Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.
Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.
Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) que recomendava a perda do mandato da parlamentar pela “incompatibilidade fática absoluta do encarceramento em regime fechado com o exercício do mandato”. "Como alguém pode exercer o mandato estando recluso em regime fechado? O mandato exige presença, comparecer ao Plenário e participar das comissões", disse.
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