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Suprema Corte dos EUA impede Trump de deportar imigrantes venezuelanos

O presidente Donald Trump invocou no mês passado a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, para prender os supostos integrantes da gangue Trem de Aragua e deportá-los para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.

Jameson Ramos

19 de abril de 2025 às 12:42   - Atualizado às 12:42

Posse de Donald Trump.

Posse de Donald Trump. Foto: Divulgação

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu neste sábado, 19 de abril, a deportação de supostos membros de gangues venezuelanas que estão no Texas para uma prisão em El Salvador. 

O presidente Donald Trump invocou no mês passado a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, para prender os supostos integrantes da gangue Trem de Aragua e deportá-los para uma prisão de segurança máxima Salvadorenha. 

A decisão da Corte americana acontece após os advogados dos venezuelanos entrarem com um recurso de emergência na sexta-feira, 18 de abril, alegando que os seus clientes corriam risco de serem removidos do país e não haviam recebido aviso suficiente para contestar a deportação.

“O governo está proibido de expulsar qualquer membro do suposto grupo de detidos nos Estados Unidos até nova ordem desta corte”, determinou o tribunal.

A lei invocada por Trump só havia sido usada durante a guerra de 1812 contra o Império Britânico e suas colônias no Canadá, e nas duas guerras mundiais.

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Pena de morte

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em janeiro a intenção de punir com pena de morte crimes hediondos, incluindo assassinatos cometidos por imigrantes ilegais contra cidadãos norte-americanos.

A proposta, divulgada pela Casa Branca, também prevê a aplicação da pena capital para casos de assassinato de agentes da lei. A iniciativa foi listada como uma das prioridades da gestão e faz parte das diretrizes de segurança pública apresentadas pelo governo.

"O Departamento de Justiça buscará a pena de morte como punição apropriada para crimes hediondos contra a humanidade, incluindo aqueles que matam agentes da lei e imigrantes ilegais que mutilam e matam americanos", diz o texto.

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