Acordo entre Mercosul e União Europeia poderá elevar PIB em R$ 500 bi em dez anos

Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por todos os países do Mercosul e da União Europeia. Em alguns países, como a Bélgica, o acordo também precisará ser votado por parlamentos regionais. Ferraz informou que o Mercosul negocia a possibilidade de que o acordo entre em vigor em cada país do bloco assim que cada parlamento aprovar o documento.

Apesar da demora de os parlamentos confirmarem o acordo, Troyjo disse que os efeitos na economia brasileira podem começar a ser sentidos antes. “A economia é composta tanto por fundamentos [condições atuais] como pela formação de expectativas [avaliações sobre o futuro]. As empresas que fizerem planejamento de longo prazo terão de colocar na tela de radar que o Brasil agora tem acordo com a maior economia no valor agregado que é a da União Europeia”, declarou.

“O acordo traz benefícios intangíveis. Muda a percepção do mundo em relação ao Mercosul como bloco, como ator no comércio internacional. Sem contar que o acordo traz uma nova dinâmica para acordos ora em negociação, com o Canadá, a Coreia do Sul e os países da Europa fora da União Europeia. O acordo põe o Mercosul na Champions League do comércio internacional”, completou Ferraz.

[caption id="attachment_15023" align="alignnone" width="1140"] Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/caption]

Tarifas

Segundo Ferraz, outro ganho para o Mercosul está relacionado à velocidade de desgravação (redução a zero das tarifas). Enquanto a União Europeia terá até dez anos para zerar as tarifas sobre quase todos os produtos do Mercosul, o Mercosul terá até 15 anos para fazer o mesmo com os produtos do bloco europeu.

Pelos termos do acordo, a União Europeia terá zerado as tarifas de importação de 92% dos produtos vindos do Mercosul até dez anos depois da entrada em vigor das novas regras. No mesmo intervalo, os sul-americanos terão zerado as tarifas de 72% das mercadorias vindas da Europa.

Cada categoria de produto terá um cronograma e uma regra específica. No setor industrial, a União Europeia comprometeu-se a acabar com as tarifas de importação para 100% dos manufaturados em até dez anos. O Mercosul, por sua vez, terá dez anos para zerar as tarifas de 72% dos produtos industrializados e mais cinco anos para atingir o patamar de 90,8%, sem precisar zerar as tarifas para todos os produtos.

Na área agrícola, os europeus prometeram zerar as tarifas de 81,8% das mercadorias em dez anos, enquanto o Mercosul deverá eliminar as tarifas para 67,4% dos produtos. No setor automotivo, a tarifa de 35% cobrada sobre a importação de carros europeus será mantida até o sétimo ano do acordo, caindo pela metade (17,5%) nos três anos seguintes, até ser zerada em 15 anos. Dentro do período de carência de sete anos, o Mercosul poderá importar uma cota de 50 mil veículos (32 mil para o Brasil) com tarifa de 17,5%. O que exceder isso pagará 35%.

Cadeias globais

No setor de autopeças, as tarifas, que atualmente variam de 14% a 18%, serão reduzidas gradualmente a zero em dez anos. Segundo Lucas Ferraz, o acordo também trará ganhos para a indústria brasileira, que passará a integrar-se às cadeias globais de valor ao importar componentes de outros países, fabricar um produto final ou outro componente e reexportá-lo.

“Flexibilizando as regras de origem, a gente pode importar partes da China, da União Europeia. Cada produto tem regras definidas. Isso não é concessão, mas uma decisão clara de governo de que o Brasil deve integrar-se às cadeias globais de valor. Os produtos [produzidos no país] têm mais conteúdos importados, para que eles possam ser reexportados de forma mais competitiva”, explicou. O secretário comparou a indústria automotiva brasileira, que exporta 15% da produção, à mexicana, que exporta 60%.

Cotas

O secretário de Negociações Internacionais do Ministério da Economia, Alexandre Lobo, disse que, no caso das cotas para produtos agrícolas, houve ganhos de volumes acompanhados de redução de tarifas. O acordo prevê uma cota adicional de 180 mil toneladas de frango do Mercosul na União Europeia, sobre as atuais exportações do Brasil de 200 mil toneladas por ano. Para a carne bovina, o Mercosul conseguiu 99 mil toneladas adicionais para entrar na União Europeia, volume que se somará às 136,6 mil toneladas exportadas anualmente pelo Brasil ao bloco econômico.

No caso do açúcar, o Mercosul conseguiu 180 mil toneladas adicionais para a União Europeia. Atualmente, informou Lobo, dentro do Mercosul, apenas a Região Nordeste exporta açúcar para os europeus, vendendo 22 mil toneladas por ano. O acordo prevê cotas adicionais de 450 mil toneladas de etanol industrial com tarifa zero e 200 mil toneladas de etanol de uso geral com um terço da tarifa que a União Europeia aplica atualmente.