Polícia Federal realiza operação contra suspeita de abuso sexual infantil pela internet em Jaboatão

No local, os agentes apreenderam dois aparelhos celulares e um cartão de memória. Todo o material recolhido será submetido a exames periciais especializados para verificar a existência de evidências relacionadas a crimes praticados pela internet envolvendo abuso sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com a PF, a investigação busca esclarecer a possível participação do investigado em atividades ligadas ao armazenamento e ao compartilhamento desse tipo de conteúdo em aplicativos de comunicação, entre eles o Telegram.

Material apreendido 

A análise técnica dos equipamentos apreendidos será fundamental para o andamento das investigações. Os peritos irão examinar os dispositivos em busca de arquivos, registros e outros elementos que possam auxiliar na identificação de possíveis práticas criminosas.

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Segundo a Polícia Federal, a responsabilização criminal dependerá dos resultados obtidos durante a perícia. Caso sejam encontradas provas que confirmem os fatos investigados, o suspeito poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As penas para os crimes de armazenamento e divulgação de material de abuso sexual infantil podem chegar, somadas, a até 10 anos de reclusão, além de outras sanções previstas na legislação brasileira.

Terminologia

A Polícia Federal destacou que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo "pornografia" em alguns dispositivos legais, especialistas e organismos internacionais têm adotado expressões como "abuso sexual infantil" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes".

Segundo o órgão, essa mudança de terminologia busca reforçar a gravidade dos crimes e destacar que as imagens e vídeos produzidos envolvem vítimas de violência, evitando termos que possam minimizar os danos causados às crianças e adolescentes explorados.

O entendimento é que a linguagem utilizada para tratar do tema deve contribuir para evidenciar a dimensão da violação de direitos sofrida pelas vítimas.

Orientação 

Além das ações de investigação e repressão aos crimes cibernéticos, a Polícia Federal também reforçou a importância da prevenção e da participação ativa das famílias na proteção de crianças e adolescentes.

Entre as orientações repassadas pelo órgão está a necessidade de acompanhar o uso da internet pelos jovens, incluindo redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas de vídeo e jogos online.

A recomendação é que pais e responsáveis mantenham diálogo constante sobre os riscos existentes no ambiente virtual e orientem crianças e adolescentes sobre práticas seguras durante a navegação na internet.

Outro ponto destacado é a atenção a possíveis mudanças de comportamento. Isolamento repentino, excesso de sigilo em relação ao uso de celulares e computadores e resistência ao acompanhamento dos responsáveis podem ser sinais de alerta que merecem observação.

A Polícia Federal também orienta que crianças e adolescentes sejam ensinados a identificar contatos inadequados e situações suspeitas em ambientes virtuais. Nesses casos, a recomendação é procurar ajuda de familiares, responsáveis ou autoridades competentes.

De acordo com a corporação, a informação e a conscientização continuam sendo ferramentas importantes para a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. A instituição destaca que o acompanhamento familiar e a educação digital são medidas essenciais para reduzir riscos e fortalecer a proteção de menores tanto no ambiente virtual quanto no mundo real.