30/10/2026 - 22:15
Rádio Portal
30/10/2026 - 22:15
Rádio Portal
Estudantes do ensino médio público precisam cumprir critérios para ter acesso ao incentivo; consulta permite verificar a situação do benefício.
09 de outubro de 2026 às 08:41 - Atualizado às 08:56
Programa Pé-de-Meia. Foto: Luis Carrera /ASCOM Secretaria da Educação Bahia
O mês de nascimento define quando cada estudante receberá a próxima parcela do Pé-de-Meia. Em outubro, os depósitos serão realizados entre os dias 19 e 26, começando pelos aniversariantes de janeiro e fevereiro. A rodada contempla o incentivo ligado à frequência escolar dos participantes habilitados no programa.
Para os alunos do ensino médio regular, a parcela é de R$ 200. Já os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 225 pelo incentivo-frequência. Nas duas modalidades, o pagamento exige presença mínima de 80% nas aulas.
O calendário operacional do Ministério da Educação relaciona essa janela de outubro à frequência de agosto. O processamento depende das informações encaminhadas pelas redes de ensino, responsáveis por registrar e transmitir os dados dos estudantes ao governo federal.
Os depósitos seguem a seguinte divisão por mês de nascimento:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 19 de outubro, segunda-feira |
| Março e abril | 20 de outubro, terça-feira |
| Maio e junho | 21 de outubro, quarta-feira |
| Julho e agosto | 22 de outubro, quinta-feira |
| Setembro e outubro | 23 de outubro, sexta-feira |
| Novembro e dezembro | 26 de outubro, segunda-feira |
O último grupo recebe após o fim de semana, encerrando a rodada prevista para o mês.
O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio público que cumprem os requisitos do programa. Entre os critérios estão a inscrição da família no Cadastro Único e renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Para o ano de 2026, a regulamentação considera as bases do Cadastro Único vigentes até 7 de agosto. A habilitação não gera direito automático a parcelas de períodos anteriores à entrada do estudante no programa.
Não é necessário fazer uma inscrição específica no Pé-de-Meia. A seleção é realizada pelo MEC, e a Caixa abre uma conta digital em nome do estudante contemplado. Quando já existe uma conta compatível no Caixa Tem, ela pode ser utilizada para receber os depósitos.
A situação do benefício pode ser acompanhada na Consulta Pé-de-Meia, no portal do MEC. A plataforma permite verificar a elegibilidade, os registros de frequência e informações relacionadas ao recebimento das parcelas. A movimentação financeira ocorre pelo Caixa Tem.
Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização para utilizar a conta. Pai ou mãe podem realizar o procedimento pelo aplicativo. Quando o responsável legal é outra pessoa, a autorização deve ser feita em uma agência da Caixa, com a documentação correspondente.
Quem identificar uma parcela não recebida deve consultar possíveis pendências pelos canais oficiais. O calendário prevê outras janelas para pagamentos e correções de informações. O atendimento do MEC também está disponível pelo telefone 0800 616161.
2
22:15, 30 Out
27
°c
Fonte: OpenWeather
As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês.
O jovem estava acompanhado de outro adolescente quando a embarcação virou.
O exame DNA-HPV é indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2013 e começou a ser utilizado pelo SUS no início do ano em substituição ao teste Papanicolau.
mais notícias
+
