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MPPE
Justiça cassa a diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco
A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta deferiu liminar, na ação de investigação judicial eleitoral (0600686-45.2020.6.17.0038), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustando a diplomação de Antônio Raimundo…
MPPE recomenda que Bruno Pereira e mais 5 prefeitos em fim de mandato garantam o processo de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, expediu recomendações aos prefeitos em fim de mandato de Jurema, Orobó, São Lourenço da Mata, Jatobá, Petrolândia e Ibimirim que observem o que determina…
MP Eleitoral consegue liminar para readmissão de agentes públicos de Cupira
A Promotoria Eleitoral da 86ª Zona Eleitoral conseguiu na Justiça liminar determinando imediata readmissão oito agentes públicos, com vínculos funcionais diretos ou indiretos com o Município de Cupira, após ajuizamento de ação de…
Por transparência, MPPE analisa os municípios que farão troca de Governo
Findo o processo de escolha dos novos gestores públicos, para o período de 2021 a 2024, na maioria dos municípios pernambucanos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a partir de então estará atento ao processo de transição dos mandatos…
Defensoria Pública cria observatório sobre intolerância política contra mulher
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira (6) o Observatório da Intolerância Política. Hoje (9), a Defensoria iniciou uma campanha de conscientização em suas redes sociais contra a…
MPPE recomenda que Prefeitura de Ipojuca faça audiência pública sobre construção de muro de…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3º Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca, recomendou à prefeita de Ipojuca e ao diretor de licenciamento ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que promovam audiência…
Caso Mariana Ferrer: “estupro culposo” e humilhação durante audiência
Em setembro deste ano chegou ao fim o julgamento em primeira instância do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a digital influencer Mariana Ferrer durante uma festa em 2018. O réu foi declarado inocente.
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MPPE elabora Termo para os candidatos a cargo de prefeito
Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos municipais, a…
Em Gravatá, MP Eleitoral consegue na Justiça proibição de paredões de som
A Justiça Eleitoral da 30ª Zona, Gravatá, deferiu liminar, determinando que as coligações denominadas “A MUDANÇA CONTINUA” e “FRENTE POPULAR DE GRAVATÁ”, bem como do candidato a vereador de Gravatá Paulo Apolinário da Silva Júnior se…
Estudo do TCE aponta diminuição dos lixões em Pernambuco
Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação dos lixões em Pernambuco. A apresentação foi…